O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou esta segunda-feira que Portugal acrescentou “valor ao debate internacional sobre direitos humanos” no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde cumpre o último de três anos de mandato.
“Portugal acrescentou valor ao debate internacional sobre direitos humanos”, disse à Lusa o ministro Augusto Santos Silva, que faz “um balanço muito positivo” do mandato português no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU (2015-2017).
O país, acrescentou, “desempenha este mandato não como uma rotina, não como apenas um conjunto de discursos e outras declarações proclamatórias, mas sim com trabalho efetivo no sentido de enriquecer o debate internacional sobre direitos humanos”.
O chefe da diplomacia portuguesa, que esta segunda-feira de manhã interveio na abertura da 34ª sessão do CDH, em Genebra, sublinhou que, para Portugal, os direitos humanos “são universais, interdependentes entre si e indivisíveis”, secundando as palavras proferidas pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para quem “não é possível usar os direitos humanos 'à la carte'”.
Além disso, Portugal tem uma “abordagem não confrontacional”, de integrar todos os Estados no diálogo sobre os direitos humanos, referiu, nas declarações por telefone à Lusa a partir de Genebra.
O Governo português empenha-se em particular no destaque dos direitos económicos, sociais e culturais e, especificamente, no direito à educação, tendo lançado o apelo à comunidade internacional para a criação de um mecanismo de resposta rápida para proporcionar oportunidades de ensino superior a jovens refugiados ou deslocados.
Além disso, o ministro considerou que Portugal também tem trazido inovação na área dos direitos humanos, citando a proposta portuguesa e brasileira sobre a necessidade de respeitar os direitos de pessoas “em situação difícil em matérias de saúde mental”.
À margem da reunião do CDH, o ministro dos Negócios Estrangeiros reuniu-se com o Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, a quem reiterou o “apoio total” de Portugal ao Conselho e ao Alto Comissariado, bem como à “independência do gabinete do Alto Comissariado, que é instrumental para o cumprimento da sua missão”.
Além disso, Portugal “adere por completo” ao sistema de monitorização dos direitos humanos, submetendo-se ao exame periódico universal sobre o respeito pelos direitos humanos nos países.
Santos Silva adiantou à Lusa que ainda esta segunda-feira à tarde se reunirá com o homólogo palestiniano, Riad Malki, a pedido deste.
Na ocasião, o chefe da diplomacia portuguesa pretende reiterar a posição de Lisboa de que “não há alternativa positiva à solução de dois Estados independentes [Israel e Palestina], coexistindo pacificamente lado a lado”.
Quanto ao reconhecimento de Portugal do Estado da Palestina – recomendado por uma resolução do parlamento português em 2014 -, Santos Silva reiterou que tal deverá ocorrer no âmbito de “uma decisão de pelo menos um certo número” de países da União Europeia.
Questionado sobre a quantos países se referia, o governante mencionou que, dos 28 atuais membros da UE, nove já reconhecem o Estado palestiniano. Destes, seis já o haviam feito antes da adesão ao bloco comunitário, sendo os restantes Malta, Suécia e Chipre.
Santos Silva notou que os Estados da Europa ocidental, central e a maioria do norte ainda não deram este passo.
“É entre os Estados-membros mais próximos das posições portuguesas que essa concertação é mais útil e pode ser mais produtiva”, defendeu.