Marcelo: acordo proposto pelo PR «foi uma bomba»

O «compromisso de salvação nacional» proposto por Cavaco Silva ao PSD, CDS e PS «foi uma bomba» que Marcelo Rebelo de Sousa «não esperava». O comentador político da TVI disse no Jornal das 8 que acha que o acordo é «bom em teoria», mas que sai «estragado na prática» e com poucas hipóteses de vingar, mas «há milagres».

O acordo «apresentado assim é o que se chama uma boa ideia em teoria estragada na prática».

«Era uma espécie de bissetriz entre aquilo que ele ouviu: uns queriam eleições em 2015, outros em 2013», ou seja, «era um equilíbrio», em que «dava ao PS o rebuçado das eleições e exigia o acordo e dava o PSD e ao CDS o rebuçado da permanência do governo e exigindo o acordo e impondo eleições».

«Era uma boa ideia porque vai ser preciso um acordo a partir de 30 de junho de 2014; segundo porque era um momento em que o Presidente estava forte devido à crise que havia na coligação; terceiro, porque havia um sentimento popular forte contra os partidos e a classe politica e o presidente veio dizer 'tenham juízo' não é possível continuar a brincar com o país», entendeu o professor da análise à declaração.

O Presidente disse: «Não há eleições, primeiro ponto; segundo ponto, eu tenho a minha proposta que é o mesmo que dizer que não concordo com a proposta que me foi apresentada pelo PSD e o CDS», ou seja, «não aceito um governo até 2015».

Mas, a proposta do Presidente tem, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, pontos fracos: «Na prática deixou tanta coisa com um ponto de interrogação e adiou de tal forma o fechar que o que aconteceu é que os mercados reagiram como tinham reagido à crise provocada por Paulo Portas».

O comentador no seu exame apontou falhas, nomeadamente, quando «não explicou o que fazia ao governo: se o governo que continuava em funções era este antes da remodelação ou o depois da remodelação» e também «não explicou o que fazia se o acordo falhasse».

Alvo de críticas foi também o facto de não ter colocado prazo para acordo e ao apontar «eleições em setembro de 2014», o que leva a propor como «solução um orçamento em março de 2015» numa altura em que já não temos cá a troika. O professor deixa a pergunta: «Mas estaremos melhor? Agora temos a troika a proteger na ida aos mercados, naquela altura estamos desprotegidos. É bom começar o período pós-troika com um orçamento fora de tempo?»

À pergunta acrescentou outra constatação: se a «solução tem de ser negociada com três partidos significa que são precisos mais alguns dias» quando «era suposto o presidente fechar a crise, mas esta intervenção prolonga a crise», daí ter vindo na sexta-feira emitir um comunicado a pedir «urgência».

Como se não bastasse, Marcelo Rebelo de Sousa ainda encontrou um problema de Direito na declaração de Cavaco Silva, pois, a Constituição exige para a convocação de eleições que o Presidente oiça todos os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Feita a dissecação do acordo, Marcelo concluiu que Cavaco Silva «não precisava de dar tanto ao PS». Quis «atrair» Seguro e «para atrair Seguro teve que lhe dar as eleições». «Não sei se não chegava dizer que faria uma avaliação global do mandato deste governo em 30 de junho» de 2014 para «com isso conseguir o acordo por parte do PS».

Quanto ao governo, «o jarrão tinha sido restaurado e agora que foi restaurado o Presidente ia a passar e deu-lhe assim um piparote» e «portanto o jarrão precisa de restauro novamente», pelo que «mesmo ficando, já vale menos do que há uma semana», disse Marcelo.

E assim, o que se reserva para o futuro de Portugal? Vai haver acordo? Marcelo mostrou-se pouco confiante: «Há milagres», afinal, «nas últimas duas semanas só vi porcos a andarem de bicicleta» em Portugal. O professor não vê «os três partidos a concordarem com os três pilares» propostos por Cavaco Silva e, dessa maneira, «parece-lhe que a probabilidade de haver um acordo deste teor» é pouca. «Ao dar 10 ou 15% de chances de concretização estou a ser generoso».