Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o Governo vai cortar para sempre 10 por cento nas pensões do Estado anteriores a 2005, para garantir os 430 milhões de euros que pretendia arrecadar com a taxa de sustentabilidade aplicada a todos os pensionistas.

Analisando o que resultou do Conselho de Ministros extraordinário deste domingo, o comentador explica onde é que Paulo Portas «teve de ceder».

«O PSD acedeu em não insistir muito na taxa sobre todos e Portas acedeu em ir buscar aos pensionistas da Função Pública», disse, no seu comentário de domingo no Jornal das 8 da TVI.

Segundo Marcelo, o que fica no documento da sétima avaliação da troika é que «a medida faz parte, mas não é obrigatória».

«Houve um compromisso de cavalheiros no Conselho de Ministros: não se avança, podendo avançar com outras medidas», afirmou.

A outra medida que deverá avançar, insistiu, é o corte dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.

«Em vez de cortar uma só vez, excecionalmente, por um ano, para todos os reformados, um valor para a Segurança Social, o Governo vai cortar só aos do Estado, mas mais, os tais 10% anteriores a 2005, para sempre e não só para este ano», explicou.

Ainda assim, o social-democrata acredita que esta alternativa «pode levantar problemas de constitucionalidade».

«Para a Função Pública é muito pior, para os privados é melhor», resumiu.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, nem PSD nem CDS resolveram bem a questão pois, «politicamente», «ficam todos mal neste filme».
Redação / CP