O Bloco de Esquerda anunciou esta quinta-feira que vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2020, garantindo a aprovação do documento do Governo.
Em conferência de imprensa, Catarina Martins frisou que, perante as medidas já acordadas com o Governo, o partido vai optar pela abstenção.
Com os votos favoráveis dos 108 deputados socialistas e a abstenção do BE (19 deputados), PCP (10) e PAN (4), fica assim assegurada a aprovação do Orçamento de Estado na generalidade.
Esta negociação decorreu em condições difíceis e de facto só terminou esta manhã. Negociámos até ao último minuto", revelou Catarina Martins, justificando que foi com base "nas questões que estão garantidas já" que o BE decidiu a sua abstenção.
Na especialidade, avisou Catarina Martins, "o Bloco de Esquerda não abdica de apresentar as suas propostas para as mais diversas áreas e que não foram objeto desta negociação" e avisou que "será o que ocorrer na especialidade que irá determinar a votação final global do BE no orçamento", deixando tudo em aberto para a votação final global.
Neste momento o que garantimos é que este reforço muito significativo da resposta do SNS, este reforço muito significativo nos direitos dos utentes e no acesso à saúde, bem como continuar o caminho de aumento extraordinário das pensões mais baixas, continuar o caminho descida das propinas e esta nova fórmula de apoiar as pessoas idosas em situação de pobreza, podem garantir a abstenção do BE nesta fase. Não encerra a negociação, não encerra este debate", resumiu.
Entre as medidas acordadas entre o Governo e o BE na negociação orçamental que asseguram esta abstenção, Catarina Martins destacou aquelas constantes num "pacote adicional de resposta à emergência no setor da saúde", entre as quais um reforço de 180 milhões de euros dirigidos ao investimento em meios complementares de diagnóstico, a eliminação de taxas moderadoras nas consultas em cuidados de saúde primários a partir da entrada em vigor do OE2020 (e não faseado como esta proposto) e um reforço de 30 milhões de euros para a saúde mental.
Os bloquistas acordaram com o Governo a continuação da redução do valor das propinas no primeiro ciclo do ensino superior, tal como tinha acontecido no anterior orçamento, voltando a baixar 20% a propina máxima, descendo dos atuais 871 para os 697 euros.
Já a recuperação do valor das pensões mais baixas, "através da atualização extraordinária semelhante e em linha com as realizadas anualmente na anterior legislatura", foi outro dos temas entre os quais houve acordo entre bloquistas e socialistas, não tendo no entanto Catarina Martins se comprometido com os valores em concreto.
PEV também se abstém
Já esta quinta-feira, também o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) anunciou que vai abster-se na votação do Orçamento do Estado.
Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o deputado José Luís Ferreira afirmou que o PEV decidiu "abster-se na generalidade dando assim uma oportunidade ao PS para refletir e poder perceber as necessidades reais do país e dos portugueses".
Esta abstenção em fase de generalidade "em nada compromete ou condiciona o sentido de voto em votação final global", acrescentou José Luís Ferreira, tendo ao seu lado a deputada do PEV Mariana Silva.
Na quarta-feira, o PCP, primeiro, e o PAN, depois, anunciaram a sua abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2020 na generalidade, e hoje o Bloco de Esquerda anunciou que também se irá abster - o que já assegurava a aprovação da proposta do Governo.
PCP, PAN, BE e PEV somam 35 deputados e com estas abstenções poderá haver, no máximo, 87 votos contra das restantes bancadas da oposição, pelo que os votos a favor dos 108 deputados do PS serão suficientes para aprovar a proposta do Governo na generalidade.
Na quarta-feira, o PCP anunciou que se iria abster, tal como o PAN. No entanto, ainda não estavam assegurados os votos suficientes para garantir a viabilização do OE2020 na generalidade, faltando então pelo menos a abstenção ou um voto favorável de mais um deputado para que o PS visse o seu orçamento seguir para a especialidade.
PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal anunciaram já o voto contra à proposta orçamental.