O Governo fez esta terça-feira um balanço “muitíssimo positivo” da atual execução Orçamento do Estado para 2021 e comprometeu-se a realizar uma reunião sobre o documento de 2022 ainda em julho, para a qual já convocou também o BE.
No final de reuniões com os partidos e deputadas que viabilizaram o Orçamento do Estado em vigor - PCP, PEV, PAN e deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira -, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, fez um balanço “muitíssimo positivo” da execução neste primeiro semestre.
Para o Governo era fundamental fazer com os partidos com quem negociámos a viabilização do OE 2021 uma reunião onde fôssemos claros quanto ao nosso compromisso relativamente à sua execução. É muito importante para existir a confiança por parte destes partidos”, salientou.
Questionado sobre futuras reuniões com vista à negociação do próximo Orçamento, Duarte Cordeiro afirmou que a primeira está marcada para o final de mês de julho e incluirá, além destes partidos, o Bloco de Esquerda que, no ano passado, votou contra o documento.
Teremos essas reuniões ainda durante o mês de julho, mas depois do final da sessão legislativa, e já foram aceites por parte desses partidos”, referiu.
Também aos jornalistas, a secretária de Estado do Orçamento Cláudia Joaquim transmitiu alguns dos números da execução orçamental do primeiro semestre, frisando que a execução da despesa primária subiu 4,4%.
Este Orçamento do Estado permitiu e tem permitido ao Governo uma execução de medidas para fazer face aos efeitos da pandemia”, destacou a governante, realçando os apoios às empresas na manutenção do emprego, os apoios sociais e o reforço do Serviço Nacional de Saúde com a contratação de cerca de 2.500 profissionais.
Questionado sobre algumas das críticas dos partidos que viabilizaram o orçamento do ano passado - o PEV falou num “otimismo moderado” e o PAN considerou o grau de execução “ainda curto” -, Duarte Cordeiro salientou que “ainda falta metade do ano”.
“No entanto, a avaliação que fazemos do cumprimento do Orçamento do Estado é muito positiva”, disse, admitindo que a perspetiva do Governo e dos partidos da oposição sobre o grau de execução será sempre diferente.
“Acreditamos não só que vamos cumprir com as medidas que acordámos com os partidos ao longo do ano, mas também que temos todas as condições de confiança para iniciar as reuniões relativamente a 2022”, assegurou.
Duarte Cordeiro frisou que sem “o apoio político” dos partidos e deputadas que viabilizaram o OE2021 o Governo e o país não teriam tido capacidade de “responder aos múltiplos desafios” deste ano, com o combate à pandemia à cabeça.
“Teríamos tido muito mais dificuldade no processo de combate à pandemia e à crise social e economia e também quanto à recuperação que pretendemos que exista”, afirmou.
A secretária do Estado Cláudia Joaquim frisou que o aumento da execução da despesa primária em 4,4% no primeiro semestre se traduziu, por exemplo, em apoios diretos às empresas e ao emprego no valor de 2.100 milhões de euros e cerca de 300 milhões de euros de apoios às famílias ou a trabalhadores que perderam rendimentos ou tiveram prorrogação do subsídio de desemprego.
“Estas têm sido medidas essenciais na promoção ou manutenção postos de trabalho”, defendeu, apontando que, se a receita fiscal caiu, a receita contributiva cresceu 4,4%.
O Governo reuniu-se ao longo do dia com os partidos e deputadas não-inscritas que viabilizaram o Orçamento do Estado (OE) de 2021, com o objetivo de fazer o balanço da execução orçamental do primeiro semestre.
A delegação do Governo foi composta pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e a secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim.