O ministro da Educação defendeu esta sexta-feira no parlamento que o Orçamento do Estado para 2020 “é o mais robusto” dos últimos cinco anos, sublinhando o aumento do investimento de mais 1.305 euros por aluno do que em 2015.
Apesar de as escolas terem hoje menos alunos, as verbas para a Educação voltam a aumentar pelo quinto ano consecutivo, sublinhou hoje o ministro Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição parlamentar conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e da Educação sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Tiago Brandão Rodrigues apontou o aumento gradual de verbas da sua tutela que, com o orçamento previsto para este ano, se traduzirá “num aumento superior a 15% face a 2015”.
“Em 2020 investimos mais 1.305 euros em cada um dos nossos alunos do que em 2015. Um aumento de quase 30%. No caso dos profissionais da educação, tivemos um aumento de 20%, depois de um decréscimo de 17% nos quatro anos anteriores”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
No total, as verbas da Educação subiram de 5.642 milhões de euros em 2015 para 6.516 milhões de euros de investimento, segundo números apresentados esta sexta-feira pelo ministro.
“Ao longo destes quase quatro anos foi possível repor quase 900 milhões de euros no orçamento que, anualmente, serve a excelência do serviço nacional de educação, o que traduz um aumento sucessivo superior a 15% face a 2015”, destacou o ministro que olha para a Educação como “motor fulcral no esforço nacional de combate às desigualdades sociais”.
“Um orçamento que segue a promoção de uma escola exigente, que promove o sucesso e previne o insucesso”, defendeu, lembrando o projeto de não deixar nenhum aluno para trás e dando como exemplo a redução do abandono escolar precoce de 10% nos primeiros três trimestres de 2019.
Numa comparação com os valores do início do anterior mandato, o ministro apontou ainda o aumento de quase 3% no pré-escolar e “quase 3% suplementares serão alocados à educação inclusiva”.
"Educação a Tempo Inteiro"
Cerca de uma dezena de agrupamentos de escolas vão testar no próximo ano letivo o projeto “Educação a Tempo Inteiro” destinado aos alunos do 2.º ciclo, anunciou hoje o ministro da Educação.
A ideia do Ministério da Educação de passar a disponibilizar nas escolas de 2.º ciclo uma oferta de atividades extracurriculares foi conhecida esta semana e explicada hoje pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues durante o debate.
Segundo o ministro, em setembro, cerca de uma “dezena de agrupamentos que, em função da auscultação feita até 2019, e seguindo as recomendações internacionais” serão os primeiros a experimentar este projeto.
Tiago Brandão Rodrigues acredita que o projeto poderá reforçar “a ligação dos alunos às respetivas comunidades educativas” e permitirá “às famílias uma melhor conciliação da vida escolar dos alunos com a vida profissional dos seus familiares”.
Outra das medidas anunciadas hoje por Tiago Brandão Rodrigues foi um projeto de melhoria da internet nas escolas, com novos equipamentos e formação de professores.
“Vamos avançar com uma iniciativa nacional para a melhoria da internet nas escolas, dando ainda prioridade absoluta ao apetrechamento tecnológico e ao aumento e à melhoria dos equipamentos de computação”, anunciou.
Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que será desenvolvido um novo programa de formação específica destinado aos professores para que possam coadjuvar os alunos.
111 milhões para remoção do amianto
O ministro da Educação anunciou no parlamento uma verba adicional de 111 milhões de euros para obras nas escolas, com prioridade para os estabelecimentos com estruturas com amianto.
“Conseguimos agora alocar 111 milhões de euros adicionais, em sede de reprogramação, para várias dezenas de novas intervenções nas escolas públicas de norte a sul do país”, anunciou Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro apontou que, nos últimos quatro anos, o seu Ministério juntamente com mais de uma centena de autarquias conseguiram realizar 700 obras avaliadas em mais de 700 milhões de euros.
Nestas obras de requalificação, a prioridade será dada à remoção de amianto levando a cabo um trabalho já iniciado no anterior mandato e que Tiago Brandão Rodrigues promete agora continuar.
As verbas para estas obras estão inscritas no OE2020 “como prioridade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial”.
O ministro garantiu que será dada uma “sequência ainda mais intensa ao trabalho já desenvolvido desde 2016 em mais de duas centenas de escolas, logrando remover o dobro dos materiais com amianto retirados no quadriénio anterior, entre 2011 e 2015”.
Tiago Brandão Rodrigues prometeu ainda iniciar este ano “a concretização no terreno de um verdadeiro plano de valorização e rejuvenescimento da carreira docente”.
Sobre esta matéria, o ministro explicou que a ideia passa por fazer um diagnóstico das necessidades de docentes e uma melhoria da “sua formação inicial e contínua”.
Quanto às novidades na área do Desporto, Tiago Brandão Rodrigues defendeu que 2020 será “um ano de celebração olímpica a paralímpico”, estando previsto “um notável investimento acumulado de 25 milhões de euros naqueles que envergam a nossa camisola”.
O Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas tem previsto no OE2020 uma verba de 2,5 milhões de euros, ou seja, “duas vezes e meia a mais do que em 2017”, quando o programa foi lançado, disse o ministro.