O PAN voltou a reunir-se esta quarta-feira com o Governo, naquela que foi a segunda reunião entre as partes para discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022. Afirmando que continua a existir diálogo, a porta-voz do partido diz que o "sentido de voto não está definido", quando falta uma semana para a votação na generalidade.
A líder partidária diz que o PAN é um partido "de responsabilidade", mas pede "investimento e compromisso" da parte do Governo. Falando sobre as medidas que o PAN considera "estruturais" para a viabilização do Orçamento do Estado, Inês de Sousa Real refere que deve ser alcançado um memorando de entendimento que consagre as medidas exigidas, que vão desde a Saúde ao Ambiente.
A começar pela Saúde, em que tem de haver uma maior aposta no investimento, por exemplo, na valorização das carreiras dos técnicos auxiliares de saúde, no combate à pobreza, incluindo a energética, na transição para a descarbonização", apontou, pedindo um "Orçamento extraordinário" que requer um "compromisso extraordinário" do Governo.
Inês Sousa Real salientou que, "para que possa haver uma viabilização deste orçamento é fundamental que se chegue a um memorando de entendimento" que consolide o acolhimento de propostas do PAN e mostrou-se disponível para "que fique bastante claro aquilo que são as medidas que o Governo está disponível para acolher em sede de especialidade", tal como "aconteceu no ano passado, em que foi reduzido a escrito as medidas consensualizadas entre o PAN e o Governo".
"O que tem de estar perfeitamente claro é que exista um investimento estrutural nas matérias que são necessárias para fazer avançar o país", salientou, alertando que se as respostas que o país precisa "não partirem deste orçamento" e "se não for possível chegar a um memorando de entendimento", o PAN "não estará disponível para viabilizar".
Quanto ao sentido de voto, a líder do PAN reiterou que "não está definido" e "neste momento está tudo em aberto", e apontou que a Comissão Política Nacional do partido vai reunir-se "durante o fim de semana" para analisar mais aprofundadamente aquilo que é o acolhimento do Governo" em relação às medidas apresentadas.
A deputada salientou que o PAN "é um partido com responsabilidade, que nunca se furtou ao diálogo, sobretudo porque o momento complexo e extraordinário que o pais vive" obriga a um "orçamento extraordinário", a "investimento robusto" e a "compromisso da parte do Governo", rejeitando "meras normas programáticas" e "simbólicas".
Nas reuniões que tem tido com o Governo de negociação em relação ao OE2022, o partido tem apresentado ao Governo o seu "caderno de encargos, um conjunto de medidas que considera absolutamente estruturais para dar resposta à crise socioeconómica" mas também à crise ambiental.
O PAN quer, entre outras medidas, maior investimento no combate à pobreza, incluindo a energética, valorização das carreiras dos técnicos auxiliares de saúde, a expansão da rede de bancos de leite humano ou uma maior oferta nos transportes públicos, elencou a líder.
De acordo com Inês Sousa Real, que apontou que ainda vão decorrer reuniões setoriais com o executivo "até ao final da semana", há "medidas para as quais o Governo já mostrou e sinalizou alguma disponibilidade" e já na proposta entregue "na generalidade há medidas que têm a marca PAN", mas "há outras em que não há" aproximação.
O PAN reuniu-se na segunda-feira pela primeira vez com o Governo. Após a reunião com o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Inês de Sousa Real tinha dito que era necessária uma “uma aproximação concreta do Governo”.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.