O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresenta durante todo o dia aos partidos da oposição, em reuniões individuais, as linhas gerais da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

A partir das 08:30, na Assembleia da República, João Leão – juntamente com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro – recebe os partidos “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição” nas habituais reuniões que antecedem a entrega da proposta do executivo, que dará entrada no parlamento no dia 11 de outubro.

O PSD será o primeiro partido a ser recebido para conhecer as linhas gerais da proposta orçamental do Governo.

Seguem-se depois, ainda hoje de manhã, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal.

À tarde, pelas 16:30, tempo para os encontros com as duas deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, respetivamente.

Na terça-feira, à chegada a Kranj, Eslovénia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o diálogo com os parceiros parlamentares em torno do OE2022 “está a correr bem”, mas advertiu que “as negociações não terminarão com certeza na totalidade nesta fase”.

Nós estamos a trabalhar com o PAN, com o PEV, com o PCP, com o Bloco. Há múltiplas questões que têm sido colocadas, umas idênticas, outras diversas. Os diálogos estão a decorrer a bom ritmo com todos, mas enfim, as questões são diversas relativamente a cada um”, observou o chefe do executivo.

Manifestando-se naturalmente “atento e empenhado”, António Costa desvalorizou a questão do calendário para um acordo com os parceiros de esquerda no parlamento em torno do orçamento, lembrando que noutros exercícios esse acordo foi alcançado em diferentes fases do processo.

O Conselho de Ministros reuniu-se na terça-feira para debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, documento que será aprovado numa reunião formal do executivo no final desta semana.

No sábado, no final da Mesa Nacional do BE, a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse que não identificava ainda “avanços significativos” nas conversações orçamentais com o Governo, havendo várias áreas nas quais acusou o executivo socialista de estar sem disponibilidade negocial.

No dia anterior, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha questionado os sinais dados pelo PS ao rejeitar propostas do partido como o aumento do Salário Mínimo Nacional, avisando que o Orçamento do Estado “só tem sentido” na sinalização de um caminho diferente.

Também nos últimos dias, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, alertou que o próximo Orçamento do Estado tem de ter a marca dos partidos da oposição e não só do PS para ser viabilizado.

A votação final global do Orçamento do Estado para 2022 está agendada para 25 de novembro, depois do processo de generalidade e especialidade do documento.

O período para a discussão na generalidade – durante o qual haverá apresentações na comissão parlamentar do documento pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho – será encerrado com a votação em plenário no dia 27 de outubro.

No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.

Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo.

As maratonas de votações na especialidade do OE2022 começarão na tarde de 19 de novembro, um processo que culminará com a votação final global em 25 de novembro no plenário da Assembleia da República.

Agência Lusa / HCL