Esta quarta-feira há mais uma ronda de reuniões entre o Governo e os partidos políticos no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2022. Esta manhã, o primeiro-ministro vai receber o PEV e o PAN, depois de já ter recebido, na terça-feira, o Bloco e o PCP.
Apesar de ter vindo a demonstrar "toda a disponibilidade" para negociar, António Costa disse, numa reunião com a Juventude Socialista, que em "circunstância alguma" vai colocar "em risco" as contas públicas.
Ter as contas certas é chave para manter as taxas de juro baixas, para preservar a confiança e a credibilidade internacional do país. Esse é um bem inestimável que em circunstância alguma nós podemos perder ou pôr em risco, porque isso significa mesmo sacrificar o nosso futuro”, declarou.
Costa defendeu que a proposta orçamental do seu Governo tem como principais objetivos a recuperação económica pós-pandemia da covid-19, a melhoria dos rendimentos através do aumento de salários, das pensões e das prestações sociais, o reforço dos serviços públicos, designadamente da saúde, mas também a existência de contas certas.
A reunião com o PAN está prevista para as 12:15, na residência oficial do primeiro-ministro, disse à agência Lusa fonte do partido, que deverá decidir o sentido de voto face à proposta orçamental no próximo fim de semana, em reunião da Comissão Política.
Novas reuniões com o BE também estão previstas, segundo fontes do Governo e dos bloquistas, uma vez que o encontro de terça-feira terminou sem acordo, segundo o Bloco de Esquerda, mas da qual o Executivo destacou “avanços em vários pontos”.
Também os comunistas já reagiram à reunião através do líder parlamentar, João Oliveira, que disse que esta serviu para "abordar de forma mais alargada um conjunto de matérias" que o PCP já tinha apresentado mas ainda não tinham sido aprofundadas em conversações com o Governo.
O deputado comunista rejeita também qualquer ligação entre os resultados autárquicos do partido e a ameaça de voto contra do Orçamento, chegando mesmo a afirmar que o cenário de eleições antecipadas "não resolvem problemas".
Interpelado também sobre a possibilidade de dissolução do parlamento e de eleições legislativas antecipadas, o membro do Comité Central recusou que o partido sinta pressão ou condicione a posição em função disso.
Aquilo que é preciso encontrar é soluções para dar resposta aos problemas do país", afirma João Oliveira.
O primeiro-ministro, António Costa, tinha afirmado, na terça-feira de manhã, que o Governo tem "toda a abertura" para "discutir outros temas extra orçamentais, que têm sido colocados por outros partidos, que não têm propriamente a ver com o Orçamento, mas que têm a ver com o estatuto do SNS, que têm a ver com a agenda do trabalho digno".
Temos toda a disponibilidade para o fazer, e é por isso que está na agenda das negociações e que o Conselho de Ministros aprovará na quinta-feira para debate público", assinalou.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República.
O Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado em votação final em 26 de novembro, com o voto a favor do PS, e as abstenções do PEV, PAN e PC. O Bloco de Esquerda, CDS-PP e PSD votaram contra.