A Assembleia da República deverá aprovar esta quarta-feira, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021 apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS.

O orçamento deverá ser viabilizado à justa, contando com abstenções do PCP, PAN e PEV, bem como das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, já anunciaram o voto contra.

Pela parte do Governo, o debate na generalidade vai ser encerrado pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, segundo na hierarquia do executivo liderado por António Costa.

Antes do período de encerramento, no segundo dia do debate no parlamento, intervirão três ministros: das Finanças, João Leão, da Saúde, Marta Temido, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O primeiro dos dois dias de debate, na terça-feira, ficou marcado pelo confronto entre o primeiro-ministro, António Costa, e a bancada do Bloco de Esquerda, que pela primeira vez nos últimos cinco anos vai votar contra o Orçamento de Estado do executivo socialista.

António Costa aproveitou a abertura do debate para acusar o BE de ter desertado da esquerda para se juntar à direita, classificando a posição dos partidos na fase da generalidade como um momento da "clarificação política".

Catarina Martins, coordenadora do BE, justificou a alteração de posição do partido sobretudo com o "recuo na saúde", entrando numa troca de acusações com o primeiro-ministro sobre se o orçamento aumenta ou diminui as dotações do Serviço Nacional de Saúde.

No debate, Costa prometeu negociar com PCP “sem espalhafato” e "seguir com muita atenção" a posição do PSD na fase da especialidade, depois de o líder social-democrata, Rui Rio, ter atacado as opções do Governo na recapitalização da TAP e do Novo Banco.

No primeiro dia do debate, António Costa foi o único a responder do lado do Governo, tendo tido sempre a seu lado o ministro das Finanças. O ministro de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros) e Mariana Vieira da Silva (Presidência) também marcaram presença na bancada do Executivo, tal como os ministros do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

No cenário macroeconómico que inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrar até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.

/ HCL