O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse esta quinta-feira que a agência de notação financeira Moody’s considera o Orçamento do Estado para 2016 “mais realizável” do que o esboço apresentado antes pelo Governo socialista.
“Aquilo que se passou é que a generalidade das agências de rating, bem como outras entidades como aconteceu em Portugal com o Conselho de Finanças Públicas, como a Unidade Técnica de Apoio Orçamental na Assembleia da República vieram dizer que o esboço do Orçamento que o Governo português tinha apresentado não era credível”, começou por dizer aos jornalistas Passos Coelho, em Ponta Delgada, Açores, onde se encontra no âmbito da campanha interna para a liderança do partido.
Para o líder do PSD, “agora que o Governo o alterou e veio criar mais impostos e, portanto, oferecer mais garantias em como as metas seriam mais atingíveis, mais verosímeis, as empresas de rating e, neste caso, hoje a Moody’s, veio dizer que acha esta proposta orçamental mais realizável do que aquela que o Governo tinha apresentado antes”.
A agência de notação financeira Moody’s considerou esta quinta-feira que a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) é “positiva” em termos de risco de crédito e melhora a credibilidade orçamental.
A aprovação do OE2016 na generalidade, na terça-feira, com o aval dos três partidos de esquerda que apoiam o Governo socialista (PCP, BE e Os Verdes) é positiva em termos de risco de crédito porque revela a capacidade e vontade do executivo liderado por António Costa “inverter o rumo” em prol de uma orientação orçamental mais realista do que a versão preliminar apresentada em fevereiro, refere a nota da agência de ‘rating’.
O antigo primeiro-ministro reiterou que “as intenções que tinham sido declaradas pelo Governo nem eram conformes ao Tratado Europeu, nem às regras do semestre europeu, nem ofereciam credibilidade externa ao país e, por isso, o Governo teve de alterar”.
“Infelizmente eu creio – e disse-o na Assembleia da República - que este Orçamento é, ainda assim, irrealizável na medida em que parte do pressuposto de que existe ainda um plano B que tem que ser preparado e adotado para que as metas que estão fixadas possam efetivamente ser atingidas”, reiterou Passos Coelho, insistindo tratar-se de um “presente envenenado para os portugueses”.
Para o líder social-democrata, o Orçamento do Estado “quer criar a ilusão” de que o país pode “andar mais depressa na remoção de certas medidas de austeridade” que no passado permitiram ir equilibrando as contas”, considerando que o Governo deveria, neste período, “amadurecer melhor a sua perspetiva sobre a estratégia orçamental que está a defender”, pois é “demasiado voluntarista”.
Questionado se a Moody’s fica satisfeita com um orçamento mais austero, Passos Coelho sustentou que “a agência de rating não quer nem mais, nem menos austeridade, quer que Portugal, que tem dívida muita elevada, possa mostrar que será credível pagar essa dívida e não ter mais despesas e novas dívidas a serem contraídas quando há outras para serem pagas”.
Já o CDS-PP encarou "com naturalidade" e disse ser do interesse nacional que a agência de notação financeira Moody's tenha considerado que a aprovação do Orçamento é "positiva" para o risco de crédito e a credibilidade orçamental.
"O CDS desde o início deste processo orçamental disse que tem uma posição política sobre o conteúdo do Orçamento que não põe em causa a defesa em termos externos do interesse nacional. E é do interesse nacional que uma agência de ‘rating' considere que é melhor haver um Orçamento aprovado do que não haver um Orçamento aprovado, o que não quer dizer que o Orçamento seja bom", afirmou o deputado João Almeida.
Questionado pelos jornalistas no parlamento sobre a posição da Moody's, João Almeida disse encarar "com naturalidade" a perspetiva expressa pela agência de notação.
"A aprovação de um Orçamento num país que está a debater o Orçamento é um sinal positivo", declarou.
"O CDS disse, através da deputada Assunção Cristas, no encerramento do debate do OE que apesar de todas as dúvidas que temos, apesar de todas as incertezas, apesar de considerarmos um exercício arriscado, queremos, no fundo, que ao menos a execução corra bem porque isso é o melhor para o país", sustentou.