O primeiro-ministro, António Costa, recebe esta quarta-feira em São Bento os nove partidos políticos com assento parlamentar para uma ronda de audições sobre o calendário e plano de retoma, que será anunciado quinta-feira.
A partir das 14:30, na residência oficial, em São Bento, o primeiro-ministro começa por receber o PSD, seguindo-se Bloco de Esquerda e PCP - audiências com duração prevista de uma hora. Depois, reúne-se com o CDS (45 minutos) e, com intervalos de meia hora, o PAN, o PEV, o Chega, a Iniciativa Liberal e o PS.
Antes, pelas 10:00, António Costa participa na reunião extraordinária da Comissão Permanente da Concertação Social, para avaliar o impacto das medidas de apoio relacionadas com a crise causada pela pandemia Covid-19.
António Costa anunciou que iria esta quarta-feira receber os partidos políticos durante o debate quinzenal no parlamento, no passado dia 22, adiantando que a nova ronda de audições incidiria sobre o "calendário de reabertura, numa estratégia de desconfinamento gradual e progressivo, na qual a componente escola não estará obviamente ausente".
Já nesta terça-feira, no final da reunião com epidemiologista, no Infarmed, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de maio e que Portugal entrará numa fase de abertura por pequenos passos.
O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 2 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Na final da semana passada, em declarações aos jornalistas, António Costa afirmou que as medidas de levantamento das restrições à atividade económica, ou para o recomeço das aulas presenciais nos 11º e 12º anos, serão anunciadas esta quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros.
Com o fim do estado de emergência, considera-se provável que o Governo recorra à declaração da situação de calamidade pública.
De acordo com a Lei de Bases de Proteção Civil, a resolução do Conselho de Ministros que decreta a situação de calamidade pode estabelecer "limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos", assim como "cercas sanitárias e de segurança".
Em Paços de Ferreira, na segunda feira, António Costa defendeu que "quer a Lei de Bases da Proteção Civil, quer a Lei da Saúde Pública, dão ao Estado os instrumentos necessários para poder agir" no combate à pandemia de convid-19.
Acho que o consenso que existe é que podemos, neste momento, descer um nível, sendo que normalidade plena da nossa vida só voltará a existir quando houver vacina, e isso não acontecerá em menos de um ano ou ano e meio", frisou.
Em relação ao calendário para o regresso à atividade económica, o primeiro-ministro referiu que esta quinta-feira serão conhecidos quais os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança em 04 e 18 de maio e 1 de junho.
De acordo com António Costa, "as normas de libertação de confinamento entrarão em vigor de 15 em 15 dias, as primeiras em 4 de maio, as segundas em 18 de maio e outras em 01 de junho", embora não incluam ainda todos os setores de atividade.
Portanto, [na quinta-feira] após o Conselho de Ministros, anunciaremos as atividades que a 04, a 18 ou a 1 de junho poderão retomar - e sempre com restrições em lotação e em matéria proteção de equipamento individual, seja para quem está a atender, seja em alguns casos para os clientes", frisou.
António Costa acrescentou que o objetivo do executivo, com este calendário faseado de reabertura, "é medir em cada 15 dias os impactos da medida anterior, vendo se é possível ou não dar mais um passo" em termos de levantamento de restrições.