O deputado único da Iniciativa Liberal considerou esta quarta-feria que o governo está “muito atabalhoado” quanto aos critérios para o plano de desconfinamento, apelando a um calendário de medidas “flexível” devido à imprevisibilidade da covid-19.

Relativamente ao governo temos a dizer que os nossos receios que expressámos no fim da reunião do Infarmed de segunda-feira confirmaram-se, ou seja, estão-se a tentar atabalhoadamente dar sentido aos vários critérios de confinamento e desconfinamento que foram discutidos na reunião e vemos o governo ainda muito atabalhoado, ainda muito atrasado de como é que quer fazer esse plano de desconfinamento”, declarou João Cotrim de Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal, que falava aos jornalistas depois de ter estado reunido com o Presidente da República e o Governo.

Na opinião do deputado liberal, o plano de desconfinamento, “mais do que um calendário exato das medidas que podem ou não podem vir a ser levantadas, devia ter claramente expressos os critérios e as circunstâncias em que as medidas eram aplicadas ou deixavam de ser aplicadas”.

É possível, do nosso ponto de vista acelerar, por exemplo, a abertura do ensino presencial nos vários ciclos, gradualmente, mas isso só é possível se houver uma articulação, que não existe, entre aquilo que se designa de plano de desconfinamento, o plano de testes, o plano de rastreamento e o plano de vacinação”, sustentou.

Sem esta articulação, continuou o deputado, “os critérios por si só não fazem sentido, especialmente se estivermos a falar de reabrir atividades que obrigam a grande mobilidade e a concentração de pessoas”.

Não façamos dos momentos de desconfinamento algo que seja rígido no calendário, temos que ter flexibilidade nos critérios que sejam comunicados de uma forma simples e clara aos portugueses, a flexibilidade para ir adaptando a forma como estamos a reagir à pandemia, sempre baseado no respeito pelas liberdades dos portugueses e baseados nas medidas que efetivamente funcionam no controlo da pandemia”, concluiu.

Quanto à audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado único da IL comunicou ao chefe de estado português a sua opinião de que é “fundamental” que as medidas para a próxima quinzena “estejam também articuladas com a testagem, o rastreamento e a vacinação”, sugestão que Marcelo “acolheu muito bem”.

O senhor Presidente da República também teve oportunidade de partilhar connosco uma preocupação que também já tínhamos sentido, de que o estado de emergência é um instrumento demasiado rombo para lidar com algo como a pandemia”, acrescentou o deputado.

De acordo com João Cotrim de Figueiredo, na opinião de Marcelo “seria útil ter, até às eleições autárquicas de outubro, uma lei de emergência sanitária em vigor e que o governo teria pedido à senhora Provedora de Justiça que preparasse um anteprojeto nesse sentido”.

Achamos que há razão nesta preocupação mas deixamos aqui um alerta: qualquer lei de emergência sanitária, tal como as leis da proteção civil ou as leis de base da saúde no passado, que envolvam a limitação de liberdades constitucionalmente garantidas, têm que ser feitas com muita parcimónia para que não se faça e não aconteça aquilo que nós temos criticado nos estados de emergência”, apontou.

Cotrim de Figueiredo defendeu ainda que as medidas devem ser, tanto quanto possível, tomadas a nível nacional, mas admitiu exceções em casos “muito pontuais e que sejam suficientemente significativos”.

Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir hoje os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência, um dia depois de ter tomado posse para um segundo mandato como Presidente da República.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.

. / CE