O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apoia genericamente as medidas restritivas para o Natal e Ano Novo devido à pandemia, não diz se volta a abster-se na renovação do estado de emergência e pede bom senso para a campanha presidencial.
Após ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de exceção, de 24 de dezembro até 7 de janeiro, devido à pandemia de covid-19, André Silva, porta-voz e deputado do PAN, afirmou que o partido só definirá o seu sentido de voto na renovação do estado de emergência depois de ver o decreto e disse concordar com o Governo quanto a “abrir as restrições” na quadra das festas.
E apelou à responsabilidade das pessoas para que “circunscrevam os contactos ao seu núcleo familiar mais restrito”, mantendo uma atitude de “responsabilização pessoal”.
Já quanto a uma eventual declaração do estado de emergência durante a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro de 2021, defendeu que deve existir um diálogo com a Direção-Geral da Saúde (DGS) mas sem impor regras.
A DGS não pode impor restrições aos direitos políticos. E apela-se a que os candidatos, dentro do quadro de direitos políticos, consigam desenvolver a sua atividade política sem restrições”, disse.
Mas tendo em conta as orientações gerais e de bom senso de saúde pública”, acrescentou.
E admitiu que os candidatos presidenciais poderão fazer ações de rua, desde que cumpram “as orientações” da DGS, “desde que se mantenha o distanciamento social”.
Tal como os restantes partidos com representação parlamentar, o PAN manifestou preocupações com o plano de vacinação de covid-19 e alertou ser necessário prever postos de vacinação alternativos aos centros de saúde, de forma a responder a uma “sobrecarga” no sistema.
O deputado André Silva defendeu, igualmente, que, com as naturais condições de segurança, deveria ser permitido às “pessoas em lares, centros de acolhimento e prisões poderem ser visitadas” durante as festividades.
O Presidente da República está hoje a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre a provável renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.
De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Iniciativa Liberal (IL), Chega, Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), CDS e PCP. À tarde, é recebido o Bloco de Esquerda, PSD e PS.
Marcelo já informou que não falará ao país sobre a provável renovação do estado de emergência até janeiro, como fez anteriormente, por ser agora candidato presidencial.
A seguir, vai consultar o Governo sobre o "muito provável" decreto de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro até 7 de janeiro, disse o Presidente, em 10 de dezembro.