A conferência de líderes agendou hoje um projeto de lei do PCP sobre «declaração de morte presumida de pescadores», bem como uma iniciativa legislativa sobre a pesca da sardinha.
A «declaração de morte presumida de pescadores» pretende ser uma resposta às dificuldades burocráticas enfrentadas pelas famílias de pescadores desaparecidos no mar na ausência de uma certidão de óbito, em matérias como pensões ou seguros.
Este projeto de lei do PCP será discutido no dia 19 de fevereiro, informou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.
O PCP agendou igualmente um projeto de lei sobre a pesca da sardinha para o dia 26 de fevereiro, tendo o BE anunciado que também apresentará uma iniciativa legislativa sobre o mesmo tema.
AR vai discutir «declaração de morte presumida de pescadores»
- Redação
- EC
- 4 fev 2015, 15:52
Proposta do PCP pretende ser uma resposta às dificuldades burocráticas enfrentadas pelas famílias de pescadores desaparecidos no acesso a pensões e seguros
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