Assunção Esteves eleita presidente da AR

A deputada do PSD Assunção Esteves é a nova presidente da Assembleia da República. Depois do problema com Nobre na segunda-feira, os sociais-democratas conseguiram encontrar uma solução de consenso.

Assunção Esteves conseguiu reunir 186 deputados, pelo que conseguiu cativar votos para além das bancadas do PSD e do CDS. Os dois partidos juntos somam 132 deputados. Em 229 votos (Manuel Pizarro não esteve presente), registaram-se ainda 41 votos brancos e dois nulos.

A divulgação dos resultados, bem como a restante sessão já teve presente na bancada do Governo o novo ministro adjunto dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

«A maior honra»

No primeiro discurso como presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves diz ser «a maior honra da carreira», aproveitando para dedicar «este momento de orgulho a todas as mulheres». Agradecendo ao PSD, avisou que a nova função é «por natureza não partidária».

Mais à frente, e na sequência dos elogios vindos de todas as bancadas, acrescentou que está neste lugar com «espírito de missão e alegria cristã», frisando que «a política é um exercício de virtude».

Assunção Esteves, de 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única eurodeputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez um mestrado em ciências jurídico-políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada por Cavaco Silva.

Entre 1989 e 1998, Maria Assunção Andrade Esteves, nascida em Valpaços a 15 de outubro de 1956, foi juíza do Tribunal Constitucional, escolhida pela Assembleia da República.

Em 2002, voltou ao Parlamento, durante a vigência do governo liderado por Durão Barroso, tendo assumido nessa legislatura a presidência da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Em 2004, deixou as funções de deputada para assumir as de eurodeputada, que manteve até 2009.

No PSD, integrou o conselho de jurisdição nacional (1998-1999), foi membro da comissão política nacional (1999-2000) e vice-presidente (2006-2007), durante a liderança de Marques Mendes.

Assunção Esteves foi uma das apoiantes de Pedro Passos Coelho quando o actual primeiro-ministro se candidatou pela primeira vez à liderança do PSD, nas quais foi derrotado por Manuela Ferreira Leite.

Em Março de 2010, quando o novo primeiro-ministro venceu as eleições para a presidência do partido, considerou que a sua vitória seria o ponto de partida «para um novo tempo político» e dirigiu-se a Passos Coelho como ¿depositário de uma imensa esperança dos militantes».

Nas últimas legislativas foi eleita pelo círculo de Lisboa, tendo ocupado o sexto lugar na lista de candidatos «laranja».

Assunção Esteves, que preside à mesa da Assembleia distrital do PSD de Lisboa, tem publicados vários trabalhos técnicos relacionados com a sua área de formação académica e o livro «A Constitucionalidade do Direito à Resistência». É assistente de direito público na faculdade de Direito de Lisboa.

O nome de Assunção Esteves, que se tornará na segunda figura do Estado, foi proposto pelo PSD depois de o independente Fernando Nobre, eleito nas listas do PSD, ter falhado por duas vezes a eleição (não obtendo os necessários 116 votos favoráveis) na primeira sessão plenária, que decorreu segunda-feira.