O CDS-PP vai levar ao parlamento, no início de maio, um "pacote" de medidas em 12 áreas de ação em matérias de demografia, natalidade e família, propondo entre outras medidas a revisão do calendário escolar.
As propostas foram apresentadas na sede do partido, em Lisboa, pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, esta terça-feira, que se manifestou disponível para discutir as medidas com os restantes partidos e parceiros sociais.
A ideia, explicou Assunção Cristas, é discutir as propostas na Assembleia da República a 4 de maio, data em que o partido deverá marcar o seu primeiro agendamento potestativo (direito de impôr a ordem do dia) da legislatura.
Defendendo que é possível transformar o "retrato negativo" de Portugal em matéria de natalidade e reverter a média de 1,2 filhos por mulher, Assunção Cristas avançou com algumas propostas, entre as quais, a revisão do calendário escolar.
Procuraremos obter consensos alargados porque o nosso entendimento é que favorece o desempenho escolar termos um período de verão não tão prolongado como o que existe hoje no nosso país e depois nos períodos escolares poder haver uma pausa mais significativa", explicou, ressalvando que as pausas nos períodos escolares terão de ser conjugados com a possibilidade das próprias escolas ou dos municípios oferecerem ocupação dos tempos livres.
Sublinhando que esta é uma matéria "muito relevante para as famílias e para as crianças e sua aprendizagem", a líder democrata-cristã adiantou que, no entender do partido, o período de férias de verão não deverá exceder as oito semanas.
Contudo, insistiu, o CDS-PP tem "disponibilidade para gerar um largo consenso e para discutir esta matéria", ouvindo a sociedade, os parceiros sociais e os parceiros do setor.
No sentido de proporcionar o envolvimento alargado do agregado familiar na função de tratar e educar as crianças - e porque "cada família tem uma organização muito própria e deve ter liberdade de se organizar" - o CDS-PP vai igualmente propor maior flexibilidade na partilha da licença parental entre pai e mãe e a flexibilização dos horários das creches e do pré-escolar.
A possibilidade do alargamento da licença parental aos avós é outra proposta do CDS-PP, que defende também que o direito de assistência aos filhos, que tem o limite de dois anos e não é remunerado, possa ser estendida aos avós.
Por outra lado, o CDS-PP defende que na bonificação do abono de família para crianças portadoras de deficiência passe também a ser tido em conta o rendimento da família para calcular o valor a atribuir, propondo ainda a atribuição de incentivos fiscais em sede de IRC para empresas que adotem soluções "amigas das famílias", nomeadamente a atribuição de contribuições para pagamento de despesas de educação.
A regulamentação do teletrabalho, aumentar de três para cinco os ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, a definição de programas de apoio à habitação para jovens casais com filhos, a revisão do regime sucessório e a criação do Portal da Família são outras das medidas propostas pelo CDS-PP, que defende igualmente a constituição de uma comissão parlamentar eventual para avaliar, de forma transversal e interdisciplinar, o impacto na vida das famílias de todas as iniciativas legislativas aprovadas.