A comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovou a criação de um grupo de trabalho para a avaliação do impacto da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990. O requerimento foi apresentado pelo PSD e aprovado com a abstenção do PS.
Os deputados aprovaram ainda, desta feita por unanimidade, a proposta do Bloco de Esquerda para uma audição do presidente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), Artur Anselmo, naquela comissão.
Em declarações à Agência Lusa, o deputado social-democrata José Carlos Barros afirmou que a proposta de criação deste grupo de trabalho surgiu pelos recentes alertas da Academia, os quais referiram “a necessidade de aperfeiçoar as bases do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90)".
Gerou instabilidade ortográfica, que não estabelece uma ortografia única e inequívoca, que deixa várias possibilidades de interpretação, em muitos casos”, referiu o deputado, relatando as dúvidas da ACL.
De acordo com o deputado, o PSD continua a ser a favor do objetivo de ordem política, que “é o de reforço da Língua Portuguesa e que nunca esteve em causa”.
O Acordo Ortográfico tinha dois objetivos. Um de ordem política, que era no âmbito da Língua Portuguesa e que sempre foi relativamente consensual, que tem a ver com o papel de reforçar o papel da Língua Portuguesa como uma língua de comunicação internacional. O outro objetivo é de ordem técnica, que é a definição de uma base ortográfica comum”, explicou José Carlos Barros.
Dúvidas da Academia
A constituição do Grupo de Trabalho deve ser abordada numa reunião da comissão parlamentar, que acontecerá na próxima semana, e a audição do presidente da ACL, onde têm surgido dúvidas sobre a eficácia do Acordo Ortográfico, não está ainda agendada.
O que a ACL vem dizer é que este objetivo de ordem técnica não está a ser cumprido. O que nós entendemos é que devemos perceber porque é que não está a ser cumprido este objetivo técnico”, disse o deputado social-democrata.
Entretanto, um grupo de cidadãos deve tornar público, na próxima segunda-feira, um manifesto contra o AO90. Conta, entre outras, com as assinaturas de Eduardo Lourenço e António Lobo Antunes, segundo confirmou à Lusa, fonte do Grupo de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico de 1990, que promove a iniciativa.
Também na próxima semana, na quinta-feira, a ACL vai deliberar sobre uma proposta de revisão do AO90, segundo o calendário de sessões.