A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, pediu esta quarta-feira aos líderes parlamentares que alertem os presidentes de câmara eleitos pelos seus partidos para a necessidade de compatibilizarem os mandatos de deputados e de vereadores.
«A presidente pediu que os partidos falem com os seus presidentes de câmara acerca da necessidade de assegurar a compatibilização entre os mandatos de deputados e de vereadores», transmitiu aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.
Assunção Esteves pretende que prevaleça um «espírito de cooperação entre as instituições», acrescentou o deputado, citado pela Lusa.
Em causa está, nomeadamente, a marcação de reuniões de câmara para dias de plenário na Assembleia da República, impossibilitando na prática a possibilidade, consagrada na lei, de um vereador que não esteja a tempo inteiro numa autarquia continuar a ser deputado.
Deputados-vereadores têm de poder compatibilizar
- Redação
- AR
- 30 out 2013, 14:22
Presidente da Assembleia da República pede aos partidos que falem com autarcas para que prevaleça um «espírito de cooperação entre as instituições»
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