O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues defendeu esta quarta-feira que “seria completamente estúpido” fechar o Parlamento no 25 de Abril, acrescentando que a solução encontrada, com um máximo de 100 pessoas, já é “um meio caminho”.
Em entrevista à TSF, o presidente da Assembleia da República respondeu aos que criticam as cerimónias em tempo de pandemia de Covid-19 e considera que "o que seria estranho era a Assembleia não fazer a cerimónia do 25 de Abril", relembrando que esta é uma das três questões na agenda anual do Parlamento mais importantes: as outras duas são o debate do Estado da Nação e o debate do Orçamento do Estado.
Porque é que a Assembleia da República, tendo estado pronta para votar a Lei do Estado de Emergência, agora tinha de fechar? Seria completamente estúpido", constatou Ferro Rodrigues.
Questionado sobre se não seria melhor um “meio-caminho” entre as duas situações, o presidente da Assembleia da República respondeu que "o meio caminho é isto", com um máximo de 100 pessoas presentes na comemoração.
Eu acho que nós, aqui na Assembleia, temos sido muito criativos. Temos tido sessões solenes de manhã e depois muita criatividade à tarde com música e com festa. Infelizmente, essa parte não vamos poder ter, a mesma criatividade de outros anos, porque as normas de saúde pública o impedem. Como também não não vai haver manifestação popular no 25 de Abril à tarde" explicou o presidente da Assembleia da República.
Ferro Rodrigues esclareceu ainda que não houve nenhuma negociação entre a Assembleia da República e o Ministério da Saúde, mas sim uma troca de informações.
A senhora diretora-geral da Saúde [Graça Freitas] teve ocasião ontem [terça-feira] de manhã de se exprimir de forma muito clara e muito veemente: a Assembleia da República não representa nenhum perigo para a saúde pública e muito menos a cerimónia de homenagem ao 25 de Abril de 1974", esclareceu.
Ferro Rodrigues admite estar convencido que o Parlamento vai ter menos de cem pessoas, "mesmo contando com os jornalistas, que esperemos que se reprimam no número de pessoas que vêm, depois de terem sido tão críticos em relação a esta solução".
Agora não fazer uma cerimónia do 25 de Abril é que seria completamente absurdo, sobretudo num momento em que há um estado de emergência e em que é preciso demonstrar que, apesar do estado de emergência, essa situação não é um novo normal", acrescentou.
Crise pode potenciar o avanço da extrema-direita
Para Ferro Rodrigues, o problema que se coloca agora é que "desta pandemia surgiu já muito desemprego, muito lay-off, muitas pessoas em situação de pobreza acrescida" e, portanto, "isto também é um desafio, não apenas para a democracia portuguesa, mas para a União Europeia" para conseguir dar sinais de que existem realmente situações graves de crise global como esta.
Porque, senão, poderemos ter um avanço de alternativas de extrema-direita, populistas e fascizantes nos próximos anos. Esse risco corremos porque tudo aquilo que tem que ver com a utilização do medo e da mentira como instrumento político é uma arma típica da extrema-direita, que está a mostrar que ainda existe", alertou Ferro Rodrigues.
Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Assembleia da República decidiu na quarta-feira anterior realizar a sessão solene do 25 de Abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar que estejam presentes cerca de 100 pessoas, contra as 700 do ano passado.
A decisão da conferência de líderes teve o apoio da maioria dos partidos: PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu o recurso à videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP - que propôs uma mensagem do Presidente da República ao país - e o Chega foram contra.
Nos últimos dias tem-se intensificado a polémica à volta do tema, com duas petições online em sentido contrário: uma que pede o cancelamento da sessão solene no parlamento, enquanto outra que defende a celebração pela Assembleia da República, colocada online no sábado, encabeçada por históricas figuras de esquerda como Manuel Alegre, do PS, Fernando Rosas, do BE, e Domingos Abrantes, do PCP.