A proposta do Orçamento do Estado para 2022 esteve sempre pendurada por um fio, mas esse fio rebentou hoje. O documento foi chumbado na generalidade, esta quarta-feira, na Assembleia da República, depois de "a esquerda do PS" se ter juntado à direita.
Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra, enquanto apenas o PS votou a favor. O PAN e as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira abstiveram-se.
Costa "fez tudo" o que podia, mas... a esquerda também
No encerramento do debate de apreciação na generalidade, António Costa disse que "fez tudo" o que estava ao seu alcance para viabilizar o documento, mas isso não foi suficiente para convencer os parceiros à esquerda dos últimos seis anos.
Curiosamente, o PCP também disse que foi "até ao limite" e fez um "esforço sério" para que o documento fosse viabilizado. Talvez isto seja a prova daquilo que a presidente do grupo parlamentar do PAN disse, ou seja, que estes dois dias de debate no Parlamento foram um "medir de forças".
Em nenhuma matéria houve intransigência ou inflexibilidade do PCP. Mas não estava nas nossas mãos", contrapôs João Oliveira.
Toda a esquerda tentou justificar o porquê da morte da geringonça. Catarina Martins chegou mesmo a dizer que este dia fúnebre aconteceu por causa de "uma obsessão pela maioria absoluta" que cegou o Governo.
A coordenadora do Bloco afirmou que a emblemática frase "este é o orçamento mais à esquerda" era "tão oca, que até a direita a repetiu". Admitiu também que "havia imenso para fazer", mas que para isso acontecer, era preciso "um caminho de compromisso, foi isso que fizemos com a geringonça".
Já o partido ecologista Os Verdes justificou o voto contra dizendo que este orçamento era uma "oportunidade para garantir as respostas à altura da gravidade dos problemas do país", mas isso não aconteceu. Mariana Silva alegou ainda que a resposta do Governo às propostas do PEV chegou "tarde e a más horas".
Numa mudança de tom, e com um discurso virado para o Partido Socialista, Inês Sousa Real disse que nos últimos dias se assistiu "a um verdadeiro folclore parlamentar" e fez questão de realçar que fazer oposição "não é só votar contra", mas sim "negociar por melhores condições para o país".
A deputada do PAN foi fortemente aplaudida pelos deputados socialistas quando defendeu que o chumbo deste orçamento daria força aos partidos que defendem políticas anti-democráticas.
O que acontece agora?
O Presidente da República já tinha feito saber que, caso o orçamento não fosse viabilizado, avançaria para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa recebe já esta quarta-feira Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa e no sábado receberá os partidos com representação parlamentar. Segue-se a convocação do Conselho de Estado que será no próximo dia 3 de novembro. São estes os passos obrigatórios nesta fase.
Depois segue-se a dissolução da Assembleia da República, que levará a eleições antecipadas.
A lei prevê que as eleições aconteçam 55 dias após a publicação do decreto presidencial, atirando o prazo para o final de dezembro.
Mas Marcelo Rebelo de Sousa já disse que não quer eleições no tempo das festas de Natal e fim de ano, por isso poderá jogar com a data de publicação do decreto e atrasar as eleições só para o início de 2022.
Até haver dissolução da Assembleia da República, o Governo mantém-se tal como está, em funções.
Depois da dissolução, será um Governo de gestão até às eleições.