BE, PS e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram esta sexta-feira o agendamento do debate, no Parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio.
A posição conjunta, pouco comum, foi anunciada em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, por representantes dos três partidos, Maria Antónia Almeida Santos (PS), José Manuel Pureza (BE) e André Silva (PAN).
Pela importância do tema, os três partidos propõem, no requerimento entregue, que a ordem do dia seja totalmente dedicado à discussão dos quatro diplomas, afirmou José Manuel Pureza, do BE.
É preciso "tempo para debater e explicar" o que está em causa, disse, por seu turno, Maria Antónia Almeida Santos, do PS.
Para André Silva, do PAN, o que está em causa nos projetos não é discutir a vida, mas sim a "última liberdade" da pessoa no momento de morrer.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que anunciou o seu projeto na semana passada, não pretendia agendar, para já, o seu projeto, mas admitiu acompanhar as restantes bancadas se alguém o fizer.
A próxima conferência de líderes, que trata do agendamento dos trabalhos, está prevista para quarta-feira, 2 de maio.
BE, PS e PAN defendem votação até julho
PS, BE e PAN defenderam hoje que os projetos de lei sobre a morte medicamente assistida deveriam ser votados, no parlamento, até julho, e acreditam que vão conseguir acordar um texto comum com o PEV.
O ideal seria até ao fim da sessão legislativa termos o processo legislativo completo. Não vamos saltar fases nem pressionar para que o processo seja fechado”, afirmou a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos numa conferência de imprensa conjunta em que, com o BE e o PAN, anunciaram ter proposto que os projetos de lei sejam discutidos em 30 de maio no parlamento.
Aliás, Maria Antónia Almeida Santos disse acreditar ser possível os quatro partidos com projetos – PS, BE, PAN e PEV – chegarem a um texto de consenso para ser votado, em votação final global, “com o melhor de todos eles”.
Após a votação na generalidade, depois do debate em plenário, e sendo aprovado, os projetos de lei são debatidos na especialidade, em comissão parlamentar, antes da votação final global.
É para este debate na especialidade que a deputada socialista afirma existir "já trabalho feito", dado que o parlamento já tem pareceres escritos sobre o tema a propósito de uma petição a favor da morte assistida.
Não vamos saltar fases nem pressionar para que o processo seja fechado", insistiu Maria Antónia Almeida Santos.
José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda, disse, por duas vezes, na conferência de imprensa cojunta, que "apesar das diferenças", são "mais as posições convergentes" entre os partidos, abrindo o caminho a um texto comum.
"Os Verdes" juntam projeto ao debate mas discordam da "pressa"
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) anunciou hoje que vai juntar o seu projeto de lei ao debate que BE, PS e PAN querem agendar para 30 de maio sobre a eutanásia, mas ressalvaram que discordam da "pressa".
Em muitas matérias, e designadamente nesta da morte medicamente assistida, a pressa não é boa conselheira. Aqui há uma necessidade de debate, de aprofundamento, de maturação", declarou a deputada do PEV Heloísa Apolónia aos jornalistas, na Assembleia da República.
Segundo a deputada, conhecidos todos os projetos de lei sobre esta matéria – apresentados por PAN, BE, PS e PEV – deveria seguir-se "um novo período de discussão, de maturação", dentro e fora do parlamento, e não se agendar já a sua discussão em plenário.
"O momento oportuno seria a próxima sessão legislativa", defendeu Heloísa Apolónia, acrescentando: "Acaba por ser apressado este agendamento, mas não deixaremos, evidentemente, de fora o nosso projeto".