O PS rejeitou, esta segunda-feira, qualquer incoerência por estar a procurar um consenso com o PSD em torno da Lei de Bases da Saúde, contrapondo que o processo se faz "em negociação aberta" com todas as forças políticas.
Não estamos numa negociação com o PSD, mas numa negociação aberta com todos os partidos", declarou o líder da bancada socialista, Carlos César, depois de questionado se o PS não está a ser incoerente ao procurar à sua direita um acordo em matéria de Lei de Bases da Saúde.
Carlos César assumiu que, "de facto", já falou com o PSD "e o PSD manifestou a intenção de recolocar algumas questões relativamente à Lei de Bases da Saúde".
O que é coerente para o PS é a questão material, sendo importante aprovar uma boa lei, que afirme a prioridade da responsabilidade pública na gestão, que afirme a prioridade do Estado e suas responsabilidades na prestação de cuidados, e só supletivamente o setor social e privado darem também essa contribuição. A coerência não é com quem aprovamos, é em relação àquilo que nós aprovamos. É nisso que estamos empenhados", sustentou o líder da bancada do PS.
Na perspetiva de Carlos César, a nova Lei de Bases da Saúde "teve já um trabalho muito sério desenvolvido pelos vários partidos".
Todos têm bases e propostas aprovadas que constam do texto atual e, por isso, julgo que existem boas condições para, quer o PSD, quer o PCP, quer o PEV, quer o Bloco de Esquerda votarem favoravelmente esta lei, com a qual nos sentimos muito confortáveis", defendeu.
Carlos César considerou ainda que a atual lei "é melhor do que a anterior, já que consagra um princípio fundamental: O da substituição do regime anterior de concorrência entre o privado e o setor público para o regime da colaboração".
Há o primado da responsabilidade pública na prestação de cuidados e na gestão, mas também é certo que os setores privados e social podem e devem continuar a dar um contributo nas áreas em que a legislação posterior o fixar", acrescentou.