O PSD agendou esta terça-feira para 28 de setembro um debate de urgência sobre a captação de investimento e o crescimento da economia, no mesmo dia em que será debatido o novo mapa judiciário.
"A captação de investimento e do crescimento da economia é um tema que muito nos preocupa neste momento visto que todos os indicadores revelam uma estagnação completa do investimento em Portugal, quer do investimento privado, quer do investimento público", adiantou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, onde o debate de urgência foi agendado.
No plenário do dia 28 de setembro irá também ser discutido o ‘pacote' de diplomas sobre o mapa judiciário, discussão que estava inicialmente marcada para esta quarta-feira.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, o adiamento da discussão dos diplomas sobre o mapa judiciário foi pedido pelos partidos, que alegaram não ter tempo para entregar as suas propostas caso o debate ocorresse já esta semana.
De acordo com ‘site' da Assembleia da República, até agora apenas deram entrada a proposta de lei do Governo que "procede à primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário", um projeto de resolução do BE que "recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de prioridades para a reforma do novo mapa judiciário" e um projeto de lei do PCP.
Ainda a 28 de setembro será lido o veto do Presidente da República sobre a concessão de transportes do Porto.
Para o plenário do dia seguinte ficaram agendadas declarações políticas dos partidos e a discussão de petições e, a 30 de setembro, serão debatidos projetos sobre alterações climáticas e diplomas sobre a criação de um projeto piloto de utilização de meios aéreos no combate aos incêndios na Madeira.
Para dia 6 de outubro o CDS-PP marcou um agendamento potestativo (direito de impôr a ordem do dia), enquanto o plenário do dia 7 será reservado a uma interpelação ao Governo do BE.
A 12 de outubro o plenário começará com uma evocação sobre os 20 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, seguindo depois com o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Para dia 13, o PSD marcou um debate potestativo, onde será discutida a proposta de criação do estatuto dos territórios de baixa densidade.
No dia seguinte será debatido um projeto de resolução do BE sobre a tarifa social da água, projetos de resolução do PSD e do CDS-PP sobre a Estrada Nacional 2 e um projeto lei do PCP sobre precariedade.
Nesse mesmo dia, 14 de outubro, será discutido em plenário o relatório da comissão de inquérito ao BANIF, com o presidente da comissão, o relator e os partidos a disporem de três minutos para as suas intervenções.
Também no dia 14 de outubro irão decorrer as eleições para presidente do Conselho Económico e Social (CES), para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, para o conselho de opinião da RTP e para um secretário da mesa da Assembleia da República, lugar deixado vago pelo deputado do CDS-PP Abel Batista, que renunciou ao cargo em julho, no final da anterior sessão legislativa.
A data limite de entrega das candidaturas a secretário da mesa, para presidente do CES e para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos é 06 de outubro.
As candidaturas para os dez lugares no conselho de opinião da RTP terão de ser entregues até 30 de setembro.