Sócrates explica «apoios às famílias»

O primeiro-ministro abre esta quarta-feira o debate quinzenal no Parlamento, que pretende dedicar ao tema dos «apoios às famílias», área em que reivindica ter tomado mais de uma dezena de medidas no quadro da resposta à actual crise, refere a Lusa.

Nos últimos meses, perante uma conjuntura de crise económica e financeira mundial, José Sócrates tem afirmado em sucessivos discursos que o objectivo do seu Governo é proteger o emprego, as pequenas e médias empresas e apoiar as famílias em maiores dificuldades.

No plano social, nos últimos seis meses, o executivo socialista reivindica ter já tomado mais de uma dezena de medidas, a começar pelo aumento extraordinário em 25 por cento do abono de família para as famílias dos dois primeiros escalões, a majoração em 20 por cento do abono de família de crianças e jovens de agregados familiares monoparentais e o pagamento da 13ª prestação do abono de família.

O Governo socialista reivindica também medidas como o congelamento dos passes e assinaturas nos transportes colectivos, a criação de um passe escolar e o alargamento da acção social escolar nos ensino Básico e Secundário.

Para as famílias com dívidas aos bancos por crédito à habitação, o executivo diz ter-lhes aumentado as deduções fiscais, beneficiando-as, por outro lado, com a alteração da tributação sobre o património imobiliário.

Numa segunda fase, também em resposta à actual crise, o Governo diz ter reforçado o rendimento social de inserção, as acções de formação e qualificação profissional, assim como adoptou um programa de apoios à manutenção do emprego, reduzindo em três pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social das micro e médias empresas com trabalhadores com mais de 45 anos.

Ainda no capítulo social, o executivo socialista sublinha a adopção de medidas para o aumento temporário do apoio social aos desempregados e para o reforço do investimento público na melhoria de equipamentos sociais, como hospitais, centros de saúde, escolas e creches.