O PS responsabilizou hoje as “políticas de austeridade” do anterior Governo PSD/CDS-PP por quebras na natalidade, estimando que estas tenham resultado em cerca de menos 20.000 nascimentos por ano.
A política de austeridade levada a cabo pelo anterior Governo do PSD/CDS custou a Portugal cerca de 20.000 crianças por ano e agravou, de forma grave, os números da pobreza infantil”, acusou a deputada socialista Carla Tavares, durante o debate parlamentar marcado pelo PSD sobre natalidade e políticas para infância.
A deputada lamentou ainda que os sociais-democratas, durante o debate, não tenham “pedido desculpa” aos portugueses pela “destruição da economia e de milhares de empregos”.
“Mas não. Surpreendentemente, o PSD subiu a esta tribuna e fingiu, fingiu que se preocupa com as famílias, com as crianças e a natalidade, quando na realidade não se preocupa”, disse.
Na mesma linha, o também socialista Tiago Barbosa Ribeiro criticou algumas das medidas apresentadas pelo PSD como promotoras de natalidade, como o pagamento de um subsídio a todas as grávidas, que implicaria o fim do abono de família pré-Natal já em vigor, ou a extensão da licença de maternidade/paternidade paga até às 26 semanas, mas sem alargar a possibilidade de partilha da mesma.
O deputado desafiou ainda o PSD a explicar onde iria buscar o dinheiro para financiar as medidas que propõe que estima ser nunca inferior a 2,2 mil milhões de euros – quando o presidente do PSD, Rui Rio, tem falado num custo de 400/500 milhões de euros anuais, quando estiverem em velocidade de cruzeiro.
Sem responder diretamente a estes desafios, a deputada do PSD Nilza Sena acusou o Governo de “inação e inércia” nesta área e criticou a prioridade à legalização de imigrantes para resolver o problema demográfico.
“O Governo escolheu o caminho mais fácil: a legalização rápida de imigrantes. Sendo a imigração uma das chaves do problema, ela é manifestamente insuficiente e simplista para cumprir esse desiderato”, criticou.
Para a deputada social-democrata, o Governo “esquece a importância de criar condições para que os portugueses jovens não deixem o país”, estimando em cerca de cem mil os jovens que continuam a emigrar “apesar do milagre económico”.
Pelo CDS-PP, a deputada Vânia Dias da Silva lembrou as várias medidas apresentadas pelos democratas-cristãos na área da natalidade que mereceram os votos contra das bancadas que suportam o Governo.
“Chumbaram, chumbaram, chumbaram, foi tudo quanto fizeram até este momento sobre políticas de natalidade”, acusou.
Para o futuro, – e num recado que pareceu dirigir-se não só às bancadas de esquerda, mas também ao PSD – a deputada do CDS deixou um desejo: “Bem-vindos ao debate, espero que passem rapidamente à ação”.
O PSD marcou o debate de hoje depois de o Conselho Estratégico Nacional do partido ter apresentado um documento sobre natalidade e política para a infância, destinado a contribuir para o programa eleitoral dos sociais-democratas.
Neste documento, defende-se, por exemplo, a criação de um subsídio para todas as grávidas a atribuir no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica) para todas as crianças que até aos 18 anos totalizaria mais de dez mil euros, o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuitidade das creches e jardins de infância a partir dos 6 meses.