A ministra da Cultura disse, esta quinta-feira, que o Governo mantém a sua posição de recusa em relação à descida da taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a aplicar às touradas, de 13% para 6%.
“O primeiro-ministro já falou. Já disse o que tinha a dizer. A única coisa que digo é o que já disse: a posição do Governo é clara. Foi assumida desde o início, quer por mim, quer pelo senhor primeiro-ministro, posteriormente”, declarou Graça Fonseca.
Graça Fonseca, que se deslocou à Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) para a cerimónia de entrega do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural 2018 à historiadora britânica Bettany Hughes, acrescentou: “A proposta do Governo está em discussão na Assembleia da República. Não mudou. Mantemos a nossa proposta, que é boa e equilibrada”.
António Costa manifestou-se hoje “surpreendido” com a proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para reduzir o IVA da tauromaquia de 13% para 6% e frisou que, se fosse deputado, votaria contra.
António Costa falava aos jornalistas antes de presidir à cerimónia de entrega do Prémio Bartolomeu de Gusmão, para distinguir inovação científica, em Lisboa, depois de confrontado com a proposta apresentada pela bancada do PS sobre o IVA da tauromaquia, questão que também o levou a colocar em dúvida a possibilidade de os deputados socialistas terem liberdade de voto em matérias orçamentais.
"Estou muito surpreendido com esta iniciativa do Grupo Parlamentar do PS. Obviamente que, se fosse deputado do PS, votaria contra, e tenho a esperança de que a proposta apresentada pelo Governo na Assembleia da República”, de manutenção do IVA da tauromaquia nos 13%, seja aprovada, aplicando-se a redução do IVA para 6% aos espetáculos de teatro, dança e música, reagiu o primeiro-ministro.
O PS anunciou hoje que apresentará uma proposta de alteração ao orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.
No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, Graça Fonseca recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de “civilização”.