O PS acusou esta sexta-feira o BE de não querer “ver os números que tem à frente”, considerando que o défice orçamental apresentado demonstra que “o Governo não poupou esforços na resposta à crise” decorrente da pandemia.
Consideramos que o BE não quer ver os números que tem à frente. Em primeiro lugar, sabemos que nos últimos meses do ano de 2020 houve uma ligeira recuperação da nossa atividade económica, o que impediu uma queda maior da receita e por isso é que o défice [orçamental] também não é maior, e, ao mesmo tempo, as medidas que o Governo lançou de apoio à proteção do emprego, como o 'lay-off' simplificado, foram medidas eficazes, porque travaram o crescimento do desemprego”, disse à agência Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar socialista João Paulo Correia.
O deputado acrescentou os números do défice orçamental, apresentados hoje pelo ministro das Finanças, demonstram “que o Governo não poupou esforços na resposta” à crise provocada pela pandemia.
O desemprego não cresceu para o patamar previsto, porque se crescesse para esse patamar previsto a execução da despesa teria sido aquela que estava prevista”, prosseguiu João Paulo Correia.
Por essa razão é que os subsídios de desemprego e “as outras prestações sociais não atingiram o máximo da sua execução”, por causa das medidas “que foram implementadas e também porque a economia recuperou ligeiramente naquele período de desconfinamento de 2020”.
O BE acusou hoje que o Governo de ter deixado “por executar mais de mil milhões de euros de despesa” do orçamento suplementar de 2020, considerando "um insulto" ter esta folga e recusar “apoios dignos” a quem precisa.
“Os números hoje divulgados confirmam uma tendência que o BE tem vindo a denunciar ao longo dos últimos anos e que se tornou particularmente séria e preocupante nos anos de crise. O que estes números nos dizem é que o Governo não executou do orçamento suplementar - ou seja, o orçamento que foi aprovado na Assembleia da República para dar meios ao Governo para combater a crise - o Governo deixou por executar mais de mil milhões de despesa”, disse aos jornalistas a deputada do BE Mariana Mortágua, no parlamento.
Na perspetiva da bloquista, “estes mil milhões de euros de despesa, que o Governo não executou porque não quis, são uma folga”, que “transita para 2021”.
“Esta folga de mais de mil milhões de euros é o dobro do que custaria ao Estado prolongar os apoios em 2021 a todas as pessoas que os receberam em 2020. É precisamente esse prolongamento - que o Governo prometeu, aliás - que o Governo agora quer agora evitar e quer travar, convocando o Presidente da República e o Tribunal Constitucional”, criticou.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que o Governo "não abdica de nenhuma das suas prerrogativas" e irá usá-las se for necessário, quando questionada sobre o eventual recurso ao Tribunal Constitucional devido ao alargamento dos apoios sociais aprovado no parlamento.
Depois de na quinta-feira o BE ter acusado o Governo de pressão sobre o Presidente da República para que não promulgue o alargamento dos apoios aos trabalhadores devido à pandemia, apelando a Marcelo Rebelo de Sousa para que "prevaleça um critério de justiça", o Expresso noticia hoje que o Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar esta decisão do parlamento.
Os diplomas que alargam os apoios sociais a sócios-gerentes, trabalhadores independentes, aos profissionais de saúde e ainda a pais que têm de ficar em casa por causa do encerramento das escolas, foi aprovado no parlamento há cerca de três semanas com os votos favoráveis de toda a oposição.