A líder parlamentar socialista afirmou esta quarta-feira que, apesar das resistências ao projeto sobre as ordens profissionais, esta não deve ser “matéria de luta na praça pública”, sendo o objetivo melhorar o acesso às profissões e modernizar estas instituições.

A líder da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, as deputadas Constança Urbano de Sousa e Joana Sá Pereira e o deputado Ascenso Simões apresentaram esta quarta-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, o projeto de lei do partido sobre as alterações à lei-quadro das ordens profissionais, um diploma que já mereceu críticas de algumas ordens.

O PS sempre soube que quando apresentasse este diploma ele mereceria da parte das ordens um conjunto significativo de resistências”, reiterou Ana Catarina Mendes, recordando que já o tinha afirmado em setembro de 2020 nas jornadas parlamentares do partido.

Mas a deputada socialista foi clara a afirmar que “essas resistências não interferem” na “convicção profunda” do partido “de que isto não deve ser uma matéria de luta na praça pública”.

Deve ser essencialmente uma matéria para conseguirmos, em conjunto, com a sociedade, encontrarmos as melhores soluções para que as ordens profissionais possam responder aos anseios quer dos mais jovens que entram agora no mercado de trabalho quer aqueles que, já estando no mercado, pertencem às ordens profissionais e ainda encontram também alguns bloqueios”, defendeu.

O PS espera, de acordo com Ana Catarina Mendes, a proposta final que saia do parlamento vá ao encontro da ambição dos socialistas de “modernização das ordens profissionais, melhor acesso à profissão e melhor regulação do mercado de trabalho também através das ordens profissionais”.

Estas são as nossas intenções. Intenções essas que darão ainda muita discussão não só no plenário do próximo dia 13 como também em sede de especialidade”, afirmou.

De acordo com a líder da bancada socialista, o partido disse “desde o início desta legislatura que era preciso responder àquilo que considerava serem bloqueios no acesso à profissão”, desde logo naquilo que “pode ser o papel das ordens profissionais no desenvolvimento de maior competitividade e também na criação de emprego em Portugal”.

Em setembro de 2020, nas jornadas parlamentares, dissemos que estávamos a ouvir as ordens profissionais. Além das ordens profissionais, ouvimos todos os atores interessados e empenhados nesta matéria”, explicou, referindo que ao longo de ano e meio o grupo parlamentar fez um conjunto de audições e apresentou o projeto que deu agora entrada no parlamento.

Segundo Ana Catarina Mendes, “este projeto responde a três questões essenciais”, desde logo “reforça e dignifica o papel e a missão das ordens profissionais naquilo que ao interesse público diz respeito”.

Removemos aquilo que consideramos que são bloqueios que as ordens profissionais criam no acesso à profissão e pretendemos responder aquilo que são as exigências no plano internacional e dar uma resposta, modernizando as próprias ordens profissionais, criando com isso maior competitividade, maior produtividade e mais emprego em Portugal”, detalhou.

Agência Lusa / JGR