O PS propôs hoje o seu antigo líder parlamentar Francisco Assis para substituir Correia de Campos no cargo de presidente do Conselho Económico e Social (CES), eleição se realiza no próximo dia 10 na Assembleia da República.
Francisco Assis é um dos nossos melhores quadros, tendo indiscutível credibilidade na vida política portuguesa", declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.
Para ser eleito no cargo de presidente do CES, Francisco Assis precisa de dois terços dos votos dos 230 deputados, o que implica necessariamente um acordo entre PS e PSD.
A Assembleia da República vai tentar concretizar em 10 de julho eleições pendentes para representantes de vários órgãos externos, incluindo uma terceira tentativa para o Conselho Económico e Social (CES) e uma segunda para o Tribunal Constitucional.
Na eleição realizada em fevereiro, o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES, depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes.
Na segunda tentativa, em fevereiro, Correia de Campos teve ainda menos votos, com 110 aprovações em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.
O ex-ministro da Saúde Correia de Campos decidiu então retirar "por razões pessoais" o seu nome de uma eventual terceira tentativa de eleição.
Francisco Assis foi cabeça de lista do PS nas eleições europeias de 2014, mas não voltou a candidatar-se para o Parlamento Europeu em 2019.
No plano interno, Francisco Assis, que integrou a direção do ex-líder do partido, António José Seguro, tem-se assumido como crítico da linha política seguida pelo secretário-geral do PS, António Costa, assente numa relação privilegiada com as forças à esquerda dos socialistas no parlamento, Bloco de Esquerda, PCP e PEV.
A escolha de Francisco Assis para suceder a Correia de Campos na presidência do CES sinaliza um esforço de aproximação do PS em relação aos setores mais à direita dos socialistas.
Rio elogia indicação de Assis para o CES
O presidente do PSD elogiou a indicação pelo PS do antigo líder parlamentar socialista Francisco Assis para presidir ao Conselho Económico e Social, que classificou como “particularmente feliz”.
Pelos nomes apresentados pelo PS e pelo PSD, penso que há condições para os deputados da Assembleia da República aprovarem as indicações e que, dessa forma, possamos terminar a sessão legislativa sem o incómodo de termos um parlamento que não foi capaz ao longo de um ano inteiro de indicar os seus representantes para os órgãos externos”, refere Rui Rio, numa nota enviada à Lusa.
A indicação de Francisco Assis para presidente do CES é, no meu entender, particularmente feliz”, acrescentou.
Para os restantes órgãos a eleger dia 10, o PSD manteve os nomes que já tinha indicado anteriormente para o Conselho Superior da Magistratura, numa lista conjunta com o PS que já foi ‘chumbada’ duas vezes, e propôs o vice-presidente do partido André Coelho Lima para o Conselho Superior de Informações.
De acordo com a lista dos nomes a indicar pelos sociais-democratas para os órgãos externos da Assembleia da República a que a Lusa teve hoje acesso, o PSD repete as indicações de Licínio Lopes Martins, António Barradas Leirão e António Vieira Cura para o Conselho Superior da Magistratura.
O PSD indicou para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa o ex-deputado pelos Açores e ex-autarca Joaquim Ponte, tendo o PS direito a indicar também um nome para este órgão.
Para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, o PSD escolheu o professor e advogado Luciano Gomes, num órgão em que os socialistas terão de indicar dois nomes.
Para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o PSD indicou dois elementos efetivos, Maria do Céu Patrão Neves (professora catedrática de Ética e antiga eurdoputada do PSD) e Carlos Maurício Barbosa, ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, e dois suplentes (Carlos Mota Cardoso e Vilaça Ramos), enquanto o PS terá que indicar quatro efetivos e quatro suplentes.
Para as eleições e órgãos que se realizam por legislatura, o PSD indicou o deputado Hugo Carvalho para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço (o PS terá também de indicar um elemento), a jurista e empresária Paula Cardoso para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos (que terá também um elemento a apontar pelos socialistas) e o professor catedrático do Porto António Agostinho Guedes para o Conselho Geral dos Estudos Judiciários (como suplente Joaquim Freitas Rocha).
Para o Conselho Superior de Informações, os sociais-democratas apontaram o deputado e ‘vice’ do partido André Coelho Lima como efetivo e o deputado por Braga Carlos Reis como suplente (tendo o PS direito a indicar um efetivo e um suplente).
O PSD indicou para o novo Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência o jurista e ex-provedor para os Cidadãos com Deficiência do Porto João Cotrim Oliveira, tendo cada grupo parlamentar direito a indicar um elemento.