O secretário-geral adjunto do PS afirmou, esta quarta-feira, que as declarações dos partidos sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano demonstram que a esquerda está com “expectativa positiva moderada” e a direita com “dor de barriga”.
As reações dos partidos políticos à nossa esquerda são reações que dão conta de estarem a fazer um compasso de espera, com uma expectativa positiva moderada”, afirmou José Luís Carneiro.
Falando aos jornalistas, numa conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, o número dois dos socialistas considerou ser “evidente que todos reconhecem que se trata de manter, de aprofundar e de desenvolver um caminho que foi sendo desenvolvido ao longo da anterior legislatura de reposição de rendimentos, de melhoria das condições de vida, de valorização dos serviços públicos, de criação de confiança no Estado, nas pessoas e na sociedade”.
Elencando uma série de medidas incluídas no documento, desde o aumento do investimento na saúde à resposta aos desafios ambientais, passando pelo combate à pobreza, o socialista e ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas assinalou que “quando o Orçamento do Estado apresenta propostas para aumentar o rendimento das famílias, nomeadamente em termos de abono para as crianças entre os quatro e os seis anos”, está a “corresponder a marcas que são marcas muito claras de esquerda”.
Já no que toca aos partidos da direita, “dá ideia de que querem 'sol na eira e chuva no nabal'”.
Eu diria que se sente alguma dor de barriga pelo facto de se ver que o Partido Socialista está a alcançar aquilo que a direita nunca conseguiu fazer, que é conseguir compatibilizar a justiça social, o equilíbrio social, a harmonia, a coesão social económica e territorial com a competitividade da economia, mantendo contas certas”, vincou o secretário-geral adjunto do PS.
Concentrando críticas no PSD, José Luís Carneiro criticou que “o mesmo partido que exige mais investimento público na qualificação dos serviços públicos", agora "vem exigir redução dos impostos”.
Invocando “responsabilidade política”, o socialista convidou o líder do PSD, Rui Rio, a “explicar ao país como é que, simultaneamente, apresenta, de uma forma consecutiva, propostas que aumentam a despesa pública, e ao mesmo tempo interpelam o Governo no sentido de afirmarem que o OE devia reduzir de uma forma significativa os impostos”.
E em resposta às declarações de Rio na terça-feira à noite – quando o presidente do PSD disse “parecer absolutamente evidente” que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 aumenta a carga fiscal – o secretário-geral adjunto do PS salientou que “como todos já puderam ver, há uma redução dos impostos indiretos com bastante significado”, destacando as áreas do trabalho e das pequenas e médias empresas.
Questionado sobre a discussão no parlamento da proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo, José Luís Carneiro recusou “queimar etapas”, alegando que é necessário “aguardar por aquilo que será o debate parlamentar, porque o próprio grupo parlamentar do Partido Socialista quererá ter uma participação ativa”.
No entanto, o dirigente socialista adiantou que para o PS “é essencial é que as propostas que venham a ser formuladas para o Orçamento do Estado sejam acompanhas por um espírito e por um sentido de compromisso com o interesse geral do país, ou seja, um compromisso com a sustentabilidade financeira e orçamental do Estado”.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.
A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.