O Parlamento português aprovou esta quinta-feira a despenalização da eutanásia e da morte assistida. Em causa estavam cinco documentos que foram apresentados pelo Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Pessoas Animais Natureza (PAN), "Os Verdes" (PEV) e Iniciativa Liberal (IL), que foram todos aprovados.

O documento do PS foi o mais votado, conseguindo uma margem bem superior a metade do Parlamento.

Os grupos parlamentares de PS e PSD votaram com liberdade de voto, enquanto os restantes partidos foram sujeitos a disciplina de voto, com o BE a votar integralmente a favor, enquanto PCP, IL, CDS e Chega votaram contra.

A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, também votou a favor dos cinco projetos de lei.

Projeto de lei Favor Abstenção Contra
PS 127 10 86
BE 124 14 85
PAN 121 16 86
PEV 114 23 86
IL 114 24 85

Oito deputados socialistas, num total de 108, votaram contra na generalidade o projeto apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a despenalização da eutanásia, enquanto outros sete optaram pela abstenção.

Votaram contra o projeto do PS os deputados socialistas Ascenso Simões (Vila Real), Célia Paz (Faro), Cristina Sousa (Guarda), José Luís Carneiro (Porto), Graça Reis (Viseu), Pedro Cegonho (Lisboa), Raul Castro (Leiria) e Romualda Fernandes.

Entre as sete abstenções estiveram Paulo Porto (Fora da Europa), Nuno Fazenda (Castelo Branco), Marta Freitas (Madeira), Joaquim Barreto (Braga), João Azevedo (Viseu) e João Ataíde (Coimbra).

Doze deputados do PSD votaram hoje a favor de alguns projetos de despenalização da eutanásia, o dobro do número registado há dois anos, e outros dois abstiveram-se, numa votação a que faltaram seis parlamentares sociais-democratas.

Votaram a favor de todos os projetos o presidente e líder parlamentar Rui Rio, a candidata a líder da JSD Sofia Matos, os vice-presidentes André Coelho Lima e Isabel Meirelles, bem como os deputados Maló de Abreu, Catarina Rocha Ferreira, Hugo Carvalho e Lina Lopes.

O primeiro vice-presidente da bancada, Adão Silva, votou favoravelmente o projeto do PS e absteve-se nos restantes, enquanto Cristóvão Norte votou ‘sim’ nos do BE e Iniciativa Liberal e absteve-se nos outros.

Duarte Marques votou a favor do projeto do PAN, da IL e do BE, abstendo-se nos restantes, enquanto Rui Silva votou sim nos do PS e BE e absteve-se nos outros.

Os deputados Pedro Pinto e Ana Miguel Santos abstiveram-se em todos os cinco projetos.

Faltaram à votação, na bancada do PSD, seis dos 79 parlamentares: Margarida Balseiro Lopes, Duarte Pacheco, Pedro Roque, Emília Cerqueira, Mónica Quintela e Pedro Rodrigues.

Veja aqui a lista completa com a votação de todos os deputados.

Deputado (Partido) Projeto de lei do PS Projeto de lei do BE Projeto de lei do PAN Projeto de lei do PEV Projeto de lei do IL
Adão Silva (PSD) favor abstenção abstenção abstenção abstenção
Afonso Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra
Alberto Fonseca (PSD) contra contra contra contra contra
Alberto Machado (PSD) contra contra contra contra contra
Alexandra Tavares de Moura (PS) favor favor favor favor favor
Alexandra Vieira (BE) favor favor favor favor favor
Alexandre Poço (PSD) contra contra contra contra contra
Alexandre Quintanilha (PS) favor favor favor favor favor
Alma Rivera (PCP) contra contra contra contra contra
Álvaro Almeida (PSD) contra contra contra contra contra
Ana Catarina Mendes (PS) favor favor favor favor  abstenção
Ana Maria Silva (PS) favor favor favor favor favor
Ana Mesquita (PCP)  contra contra contra contra contra
Ana Miguel dos Santos (PSD) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
Ana Passos (PS) favor favor favor favor favor
Ana Paula Vitorino (PS) favor favor abstenção abstenção contra
Ana Rita Bessa (CDS) contra contra contra contra contra
Anabela Rodrigues (PS) favor favor favor favor favor
André Coelho Lima (PSD) favor favor favor favor favor
André Neves (PSD) contra contra contra contra contra
André Pinotes Batista (PS) favor favor favor favor abstenção
André Silva (PAN) favor favor favor favor favor
André Ventura (Chega) contra contra contra contra contra
António Cunha (PSD) contra contra contra contra contra
António Filipe (PCP) contra contra contra contra contra
António Gameiro (PS) favor favor favor favor favor
António Lima Costa (PSD) contra contra contra contra contra
António Maló de Abreu (PSD) favor favor favor favor favor
António Topa (PSD) contra contra contra contra contra
António Ventura (PSD) contra contra contra contra contra
Artur Soveral Andrade contra contra contra contra contra
Ascenso Simões contra contra contra contra contra
Bacelar de Vasconcelos (PS) favor favor favor favor favor
Beatriz Gomes Dias (BE) favor favor favor favor favor
Bebiana Cunha (PAN) favor favor favor favor favor
Bruno Aragão (PS) favor favor favor favor favor
Bruno Coimbra (PSD) contra contra contra contra contra
Bruno Dias (PCP) contra contra contra contra contra
Carla Barros (PSD) contra contra contra contra contra
Carla Borges (PSD) contra contra contra contra contra
Carla Madureira (PSD) contra contra contra contra contra
Carla Sousa (PS) favor favor favor favor favor
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) contra contra contra contra contra
Carlos Brás (PS) favor favor favor contra contra
Carlos Reis (PSD) contra contra contra contra contra
Carlos Peixoto (PSD) contra contra contra contra contra
Carlos Pereira (PS) ausente ausente ausente ausente ausente
Carlos Silva (PSD) contra contra contra contra contra
Catarina Marcelino (PS) favor favor favor favor favor
Catarina Martins (BE) favor favor favor favor favor
Catarina Rocha Ferreira (PSD) favor favor favor favor favor
Cecília Meireles (CDS) contra contra contra contra contra
Célia Paz (PS) favor favor favor favor favor
Clara Marques Mendes (PSD) contra contra contra contra contra
Clarisse Campos (PS) favor favor favor favor favor
Cláudia André (PSD) contra contra contra contra contra
Cláudia Bento (PSD) contra contra contra contra contra
Cláudia Santos (PS) favor favor favor favor favor
Constança Urbano de Sousa (PS) favor favor favor favor favor
Cristina de Jesus (PS) favor favor favor favor favor
Cristina Moreira (PS) favor favor favor favor favor
Cristina Rodrigues (PAN) favor favor favor favor favor
Cristina Sousa (PS) contra contra contra contra contra
Cristóvão Norte (PSD) abstenção abstenção abstenção favor favor
Diana Ferreira (PCP) contra contra contra contra contra
Diogo Leão (PS) favor favor favor favor favor
Duarte Alves (PCP) contra contra contra contra contra
Duarte Marques (PSD) contra favor favor contra favor
Duarte Pacheco (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente
Edite Estrela (PS) favor favor favor favor favor
Eduardo Barroso de Melo (PS) favor favor favor favor favor
Eduardo Ferro Rodrigues (PS) favor favor favor favor favor
Eduardo Teixeira (PSD) contra contra contra contra contra
Elza Pais (PS) favor favor favor favor favor
Emídio Guerreiro (PSD) contra contra contra contra contra
Emília Cerqueira (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente
Eurídice Pereira (PS) favor favor favor favor favor
Fabíola Cardoso (BE) favor favor favor favor favor
Fernanda Velez (PSD) contra contra contra contra contra
Fernando Anastácio (PS) favor favor favor favor favor
Fernando José (PS) favor favor favor favor favor
Fernando Negrão (PSD) contra contra contra contra contra
Fernando Paulo Ferreira (PS) favor favor favor abstenção favor
Fernando Ruas (PSD) contra contra contra contra contra
Filipa Roseta (PSD) contra contra contra contra contra
Filipe Neto Brandão (PS) favor favor favor favor favor
Filipe Pacheco (PS) favor favor favor favor favor
Firmino Marques (PSD) contra contra contra contra contra
Francisco Pereira Oliveira (PS) favor favor favor favor favor
Francisco Rocha (PS) favor favor favor favor favor
Helga Correia (PSD) contra contra contra contra contra
Hortense Martins (PS) favor favor favor abstenção abstenção
Hugo Carneiro (PSD) contra contra contra contra contra
Hugo Carvalho (PS) favor favor favor favor favor
Hugo Costa (PS) favor favor favor favor favor
Hugo Martins de Carvalho (PS) favor favor favor favor favor
Hugo Oliveira (PS) favor favor favor favor favor
Hugo Patrício Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra
Hugo Pires (PS) favor favor favor favor favor
Inês de Sousa Real (PAN)  favor  favor  favor  favor  favor
Isabel Moreira (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
Isabel Lopes (PSD) contra contra contra contra contra
Isabel Meireles (PSD)  favor  favor  favor  favor  favor
Isabel Oneto (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
Isabel Pires (BE)  favor  favor  favor  favor  favor
Isabel Rodrigues (PS)  favor abstenção abstenção abstenção abstenção
Isaura Morais (PSD) contra contra contra contra contra
Jerónimo de Sousa (PCP) contra contra contra contra contra
Joacine Katar Moreira (não inscrita)  favor  favor  favor  favor  favor
Joana Bento (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
Joana Lima (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
Joana Mortágua (BE)  favor  favor  favor  favor  favor
Joana Sá Pereira (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
João Ataíde (PS) abstenção abstenção  abstenção abstenção abstenção
João Azevedo (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
João Azevedo Castro (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
João Cotrim de Figueiredo (IL) contra contra contra contra  favor
João Dias (PCP) contra contra contra contra contra
João Gomes Marques (PSD) contra contra contra contra contra
João Gonçalves Pereira (CDS) contra contra contra contra contra
João Gouveia (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
João Miguel Nicolau (PS)  favor  favor  favor  favor  favor
João Moura (PSD) contra contra contra contra contra
João Oliveira (PCP) contra contra contra contra contra
João Paulo Correia (PS) favor favor favor abstenção abstenção
João Paulo Pedrosa (PS) favor favor favor favor favor
João Almeida (CDS) contra contra contra contra contra
João Vasconcelos (BE) favor favor favor favor favor
Joaquim Barreto (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
Jorge Costa (BE) favor favor favor favor favor
Jorge Gomes (PS) favor favor favor abstenção abstenção
Jorge Lacão (PS) favor favor favor favor favor
Jorge Paulo Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra
Jorge Salgueiro Mendes (PSD) contra contra contra contra contra
José Cancela Moura (PSD) contra contra contra contra contra
José Cesário (PSD) contra contra contra contra contra
José Luís Carneiro (PS) contra contra contra contra contra
José Luís Ferreira (PEV) favor favor favor favor abstenção
José Magalhães (PS) favor favor favor favor favor
José Manuel Carpinteira favor favor favor favor favor
José Manuel Pureza (BE) favor favor favor favor favor
José Maria Cardoso (BE) favor favor favor favor favor
José Moura Soeiro (BE) favor favor favor favor favor
José Rui Cruz (PS) favor favor favor favor favor
José Silvano (PSD) contra contra contra contra contra
Lara Martinho (PS) favor favor favor favor favor
Lina Lopes (PSD) favor favor favor favor favor
Lúcia Araújo Silva (PS) ausente ausente ausente ausente ausente
Luís Capoulas Santos (PS) favor favor favor favor favor
Luís Graça (PS) favor favor favor favor favor
Luís Leite Ramos (PSD) contra contra contra contra contra
Luís Marques Guedes (PSD) contra contra contra contra contra
Luís Monteiro (BE) favor favor favor favor favor
Luís Moreira Testa (PS) favor favor favor favor favor
Luís Soares (PS) favor favor favor favor favor
Manuel dos Santos Afonso (PS) favor favor favor favor favor
Mara Coelho (PS) favor favor favor favor favor
Márcia Passos (PSD) contra contra contra contra contra
Marcos Perestrello (PS) favor favor favor favor favor
Margarida Balseiro Lopes (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente
Maria Antónia de Almeida Santos (PS) favor favor favor favor favor
Maria Begonha (PS) favor favor favor favor favor
Maria da Graça Reis (PS) contra contra contra contra contra
Maria da Luz Rosinha (PS) favor favor favor favor favor
Maria Gabriela Fonseca (PSD) contra contra contra contra contra
Maria Germana Rocha (PSD) contra contra contra contra contra
Maria Joaquina Matos (PS) favor favor favor favor favor
Maria Manuel Rola (BE) favor favor favor favor favor
Mariana Mortágua (BE) favor favor favor favor favor
Mariana Silva (PEV) favor favor favor favor abstenção
Marina Gonçalves (PS) favor favor favor favor favor
Marta Freitas (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
Miguel Matos (PS) favor favor favor favor favor
Moisés Ferreira (BE) favor favor favor favor favor
Mónica Quintela (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente
Nélson Peralta (BE) favor favor favor favor favor
Norberto Patinho (PS) favor favor favor favor favor
Nuno Fazenda (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
Nuno Miguel Carvalho (PSD) contra contra contra contra contra
Nuno Sá (PS) favor favor favor favor favor
Ofélia Ramos (PSD) contra contra contra contra contra
Olavo Câmara (PS) favor favor favor favor favor
Olga Silvestre (PSD) contra contra contra contra contra
Palmira Maciel (PS) favor favor favor favor favor
Paula Santos (PCP) contra contra contra contra contra
Paulo Leitão (PSD) contra contra contra contra contra
Paulo Marques (PS) favor favor favor favor favor
Paulo Moniz (PSD) favor favor favor favor favor
Paulo Neves (PSD) contra contra contra contra contra
Paulo Pisco (PS) favor favor favor favor favor
Paulo Porto (PS) contra contra contra contra contra
Paulo Rios de Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra
Pedro Alves (PSD) contra contra contra contra contra
Pedro Cegonho (PS) contra contra contra contra contra
Pedro Coimbra (PS) favor favor favor favor favor
Pedro Delgado Alves (PS) favor favor favor favor favor
Pedro do Carmo (PS) favor abstenção contra abstenção abstenção
Pedro Filipe Soares (BE) favor favor favor favor favor
Pedro Pinto (PSD) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
Pedro Rodrigues (PSD) contra contra contra contra contra
Pedro Roque (PSD) contra contra contra contra contra
Pedro Sousa (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção
Porfírio Silva (PS) favor favor favor favor favor
Raúl Miguel Castro (PS) contra contra contra contra contra
Ricardo Batista Leite (PSD) contra contra contra contra contra
Ricardo Leão (PS) favor favor favor favor favor
Ricardo Pinheiro (PS) favor abstenção abstenção abstenção abstenção
Ricardo Vicente (BE) favor favor favor favor favor
Rita Borges Madeira (PS) favor favor favor favor favor
Romualda Fernandes (PS) contra contra contra contra contra
Rosário Gamboa (PS) favor favor favor favor favor
Rui Cristina (PSD) contra contra contra contra contra
Rui Rio (PSD) favor favor favor favor favor
Rui Silva (PSD) favor favor abstenção abstenção abstenção
Sandra Cunha (BE) favor favor favor favor favor
Sandra Pereira (PSD) contra contra contra contra contra
Santinho Pacheco (PS) favor favor favor favor favor
Sara Madruga da Costa (PSD) contra contra contra contra contra
Sara Velez (PS) favor favor favor favor favor
Sérgio Marques (PS) contra contra contra contra contra
Sérgio Sousa Pinto (PS) favor favor favor favor favor
Sofia Araújo (PS) favor favor favor favor favor
Sofia Matos (PSD) favor favor favor favor favor
Sónia Fertuzinhos (PS) favor favor favor favor favor
Susana Correia (PS) favor favor favor favor favor
Telma Guerreiro (PS) favor favor favor favor favor
Telmo Correia (CDS) contra contra contra contra contra
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) favor favor favor favor favor
Tiago Estevão Martins (PS) favor favor favor favor favor
Vera Brás (PS) favor favor favor favor favor

Rio viu um debate "elevado"

O presidente do PSD escusou-se a falar acerca da proposta de referendo sobre a eutanásia que alguns deputados do seu partido pretendem apresentar, afirmando que não irá "alimentar isso neste momento".

Rui Rio prestava declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após a aprovação, na generalidade, de cinco projetos de lei para despenalizar a morte medicamente assistida, numa votação em que houve liberdade de voto na bancada do PSD e, no seu caso, votou favoravelmente todos os diplomas.

Interrogado pela comunicação social sobre qual o espaço vai o PSD dar aos seus deputados que pretendem propor um referendo sobre esta matéria, Rui Rio respondeu: "Acha que eu vou alimentar uma coisa dessas? Não vou, naturalmente, alimentar essas notícias que vocês andam a dar".

Questionado se este vai ser um tema na agenda da próxima reunião do grupo parlamentar do PSD, ao qual preside, e sobre o motivo pelo qual não defende um referendo, deu a mesma resposta: "Não vou alimentar isso neste momento".

Quanto ao debate e votação, o presidente do PSD considerou que "decorreu de uma forma excecionalmente elevada" e que "o parlamento, todo ele, e os deputados, todos eles, sem exceção, tiveram aqui um comportamento digno".

Acho que este debate prestigiou o parlamento", reforçou.

Rui Rio assinalou que na bancada do PSD "toda a gente votou rigorosamente como entendia" e que foi dada "voz a quem defende o sim e voz a quem defende o não".

O deputado do PSD e antigo presidente da Juventude Social Democrata (JSD) Pedro Rodrigues anunciou na terça-feira à agência Lusa que, em conjunto com outros colegas de bancada, tenciona avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, da qual será o primeiro subscritor.

Na quarta-feira, o primeiro vice-presidente da bancada do PSD, Adão Silva, qualificou esta iniciativa como um "exercício inconsequente" e assegurou que não será agendada se não estiver articulada com a direção do partido.

Na semana passada, o presidente e líder parlamentar do PSD, Rui Rio, afirmou que um referendo "não está em cima da mesa" nesta altura e que só no final do processo parlamentar se verá "se a sociedade o quer".

Ferro fala num "parlamento à altura"

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou que o parlamento “esteve à altura” no debate sobre a despenalização da eutanásia, entendendo que a votação foi inequívoca.

Correu bastante bem. É um debate difícil e muito apaixonado, nalguns casos, mas penso que o parlamento esteve à altura, como já tinha estado há dois anos [na anterior discussão sobre a despenalização da morte assistida”, afirmou Eduardo Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República falava aos jornalistas no final da sessão plenária onde foram aprovados na generalidade os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.

Ferro Rodrigues, que votou a favor dos cinco projetos, lembrou ainda que os diplomas passarão agora para debate na especialidade, em sede de comissão parlamentar, estimando que demore essa discussão demore “certamente algum tempo”.

A votação nominal, um a um, demorou 30 minutos, a exemplo do que aconteceu na votação de 2018.

Estiveram presentes 222 dos 230 deputados.

Para saber mais sobre cada um dos cinco projetos de lei aprovados, pode clicar aqui.

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