PCP repõe cartazes que Rio tirou

O PCP/Porto vai colocar esta sexta-feira cerca de uma dezena de estruturas de propaganda política nos mesmos locais da cidade de onde foram retiradas anteriormente por funcionários da Câmara municipal, noticia a agência Lusa.

Esta iniciativa encerra a semana de protesto promovida pelos comunistas do Porto para denunciar o que consideram ser a «retirada sistemática» de propaganda política por parte dos funcionários municipais.

«Na semana passada, o PCP viu ser novamente retirada propaganda política, com a agravante de que, desta vez, nem sequer foi respeitado o regulamento municipal», afirmou o comunista Belmiro Magalhães.

Belmiro Magalhães salientou que a propaganda comunista estava instalada em zonas da cidade autorizadas pelo regulamento municipal.

Durante toda a semana o PCP/Porto colocou uma carrinha com instalação sonora e cartazes a circular num trajecto em redor do edifício dos Paços do Concelho, entre as 09:00 e as 19:00.

Na quarta-feira, os comunistas solicitaram à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que se pronuncie «formalmente» sobre a decisão da Câmara do Porto de retirar a propaganda política que o partido tinha colocado em vários pontos da cidade.

Pela mesma razão, o PCP/Porto solicitou quinta-feira ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que aprecie «o mais célere possível» esta questão, assim como o Regulamento Municipal de Propaganda Política.

O regulamento divide a cidade do Porto em três zonas, sendo a vermelha aquela em que é totalmente proibida a propaganda política.

Na zona amarela é necessário pedir autorização para colocar propaganda, enquanto na zona branca os partidos apenas têm que informar a Câmara do Porto do local e data em que pretendem colocar a propaganda.

Para o dirigente comunista, a actuação da autarquia «põe em causa a liberdade de expressão».

As estruturas de propaganda são hoje recolocadas em zonas onde é permitida a sua colocação, como o separador central da Estrada da Circunvalação e outros locais na Prelada e Carvalhido, adiantou Belmiro Magalhães.

O diferendo entre o PCP e a Câmara do Porto sobre a colocação de propaganda política na cidade já se arrasta há alguns meses, tendo os comunistas divulgado, em Dezembro, uma carta-aberta dirigida a Rui Rio, em que acusavam o autarca de proibir a afixação de propaganda comunista na cidade.

Meses antes, no início de Agosto, os comunistas já tinham acusado Rui Rio de ter «dois pesos e duas medidas» na aplicação do regulamento sobre propaganda política, denunciando um alegado benefício ao PSD.