Adiamento de esclarecimentos de Passos é «insuportável»

O Bloco de Esquerda considerou esta quarta-feira que «começa a ser insuportável» o adiamento de um esclarecimento por parte do primeiro-ministro sobre os rendimentos auferidos enquanto deputado entre 1995 e 1999.

«O primeiro-ministro não dá qualquer explicação. Primeiro era preciso a Assembleia da República explicar, agora é a Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro-ministro não é um cidadão diferente dos outros», afirmou João Semedo, líder do Bloco.

Para Semedo, «começa a ser insuportável o adiamento de um esclarecimento por parte» de Pedro Passos Coelho.

«O que é preciso esclarecer é muito simples: enquanto foi deputado entre 1995 e 1999 exerceu ou não funções na Tecnoforma ou numa organização a ela associada. Se exerceu funções, foram ou não remuneradas, e se sim, se esses rendimentos foram ou não declarados a quem tinha que declarar», disse o deputado bloquista.

O Bloco de Esquerda insiste que quem tem de prestar os esclarecimentos é o próprio primeiro-ministro, não vendo qualquer razão para ter de ser a Assembleia da República ou a PGR a fazê-lo.

Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de, num cenário de crime de fraude fiscal, este já ter prescrito, Semedo considerou que há «situações na vida que nunca prescrevem».

«Não sei se houve crime ou não, mas o que sei é que há situações na nossa vida que nunca prescrevem mesmo que do ponto de vista judicial possam prescrever. Há razões políticas e éticas que não prescrevem por muitos anos que passem», como cita a Lusa.

Passos Coelho já enviou o pedido para esclarecimentos à PGR, sabe a TVI.

Na semana passada, a revista «Sábado» noticiou que a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros).

O jornal «Público» escreveu na terça-feira que, «em 1999, o atual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, destinado a deputados em dedicação exclusiva».

A secretaria-geral da Assembleia da República, em esclarecimentos emitidos nos últimos dias, afirmou que «não existe» no parlamento uma «declaração de exclusividade» de Pedro Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio de reintegração ter-se-á baseado na «situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa».