Prevê-se que, esta quarta-feira, o debate quinzenal com o primeiro-ministro, no Parlamento, seja tomado pelo assunto e Pedro Passos Coelho volte a ser confrontado com questões relacionadas com a matéria.
Na verdade, as respostas enviadas aos partidos pouco acrescentaram àquilo que Passos Coelho já tinha dito aos jornalistas, nomeadamente em Trás-os-Montes, na sexta-feira: «Não me orgulho de ter tido atrasos na entrega de declarações ao Fisco».
Explicações de Passos Coelho sobre dívidas
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Entre as questões que ficaram por esclarecer é a diferença entre os valores de dívida que foram noticiados (5016 euros, sem juros) e os que foram pagos pelo primeiro-ministro (2880, 26 euros, mais os juros de mora). O próprio valor de juros pago suscita dúvidas.
Vejamos, pergunta a pergunta, o que ainda falta esclarecer por Pedro Passos Coelho:
Nas respostas às questões enviadas pelo PCP, o esclarecimento mais flagrante que ficou por fazer prende-se com a entidade para a qual o agora primeiro-ministro trabalhou durante o período a que se referem as dívidas. Pedro Passos Coelho deu uma resposta omissa, limitando-se a dizer que prestou «serviços a várias» entidades, embora tenha assegurado que «os rendimentos daí auferidos foram sempre declarados em sede de IRS».
Pedro Passos Coelho até respondeu ao PCP acerca dos montantes em dívida e do período a que se referem, mas novas notícias dão conta que o valor pago pelo primeiro-ministro é inferior à dívida entretanto contraída.
Por isso, o Partido Comunista pediu novos esclarecimentos ao primeiro-ministro e, ainda na sexta-feira à noite, enviou novas questões, que não foram, até ao momento, respondidas.
Entre as questões colocadas pelo PS que ficaram sem resposta, está uma acerca do escalão de remuneração sobre o qual incidiu a taxa para cálculo das contribuições a pagar. Passos Coelho limitou-se a responder que «foi aplicada ao primeiro-ministro a taxa obrigatória», mas não se esclarece qual foi efetivamente o escalão e se foi indicado pelo contribuinte (como indica a obrigação atribuída pela lei, que coloca do lado dos contribuintes o ónus de indicar em que escalão pretendem ser integrados) ou se foi fixado pela Segurança Social no primeiro escalão, como manda a legislação em caso de omissão por parte do contribuinte.
Pedro Passos Coelho não esclarece também se informou a Segurança Social sobre o facto de passar a ser exclusivamente trabalhador independente e nem esclarece a questão relativa ao pagamento de juros, dando respostas lacónicas e evasivas.
Os documentos solicitados pelo Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda não colocou exatamente questões a Pedro Passos Coelho. Antes solicitou o envio de vários documentos relativos ao caso, entre eles o «registo contributivo do cidadão Pedro Passos Coelho entre 1999 e 2004».
«Ao contrário do que entende o primeiro-ministro, em discurso hoje efetuado, não estamos perante matéria do “foro privado”.
As obrigações fiscais e contributivas são um dos principais deveres de cada cidadão», justifica o grupo parlamentar do BE no requerimento apresentado à Presidente da Assembleia da República.
Requerimento sobre a situação contributiva do primeiro-ministro - Bloco de Esquerda
Até ao momento, os pedidos do Bloco de Esquerda não foram esclarecidos. O primeiro-ministro não justificou também a ausência de resposta ao pedido do BE.
As críticas dentro da família PSD
A situação contributiva de Pedro Passos Coelho para com a Segurança Social e a forma como reagiu às notícias divulgadas pela Comunicação Social tem merecido duras críticas também de figuras ligadas ao PSD.
Pelo segundo domingo consecutivo, Marcelo Rebelo de Sousa abordou o tema nos habituais comentários de domingo, no Jornal das 8 da TVI. O comentador considera que o primeiro-ministro deve um pedido de desculpas ao país.
Segundo o ex-líder do PSD, Passos Coelho «tem de esclarecer tudo muito direitinho no debate quinzenal», embora concorde que a questão das dívidas faz parte da «querela pré-eleitoral». Até agora, as explicações foram «numerosas» e pecaram na «alusão a José Sócrates».
«Esteve muito mal ao afastar-se da estratégica do PSD de não misturar este caso com o debate político. E pronunciou-se numa questão em que há presunção de inocência. Mas Sócrates também reagiu excessivamente».
Outra comentadora da TVI, Manuela Ferreira Leite, considera que o incumprimento de Pedro Passos Coelho tem de ser visto como um problema político.
«Não é um problema de natureza pessoal. Em termos pessoais, diria que qualquer pessoa pode cometer erros».
Pedro Santana Lopes também já afirmou, no comentário na SIC Notícias, que o primeiro-ministro «deve pedir desculpa». Uma posição partilhada por Marques Mendes, que considera que o primeiro-ministro deveria «ter chamado a imprensa e feito uma comunicação ao país», mas adianta que «o forte de Passos Coelho não é a humildade».
Novas dúvidas sobre as dívidas
Já esta quarta-feira, novas notícias acrescentam dúvidas sobre as dívidas do primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho pode afinal ter estado mais do que cinco anos sem pagar as contribuições para a Segurança Social. De acordo com o jornal «Público» desta quarta-feira, o agora primeiro-ministro pode ter falhado os pagamentos à Segurança Social entre 1996 e 2004 e não entre 1999 e 2004, com até agora tinha sido noticiado.
Os novos dados, até agora ainda não confirmados quer pela Segurança Social quer pelo gabinete de Passos Coelho, apontam para dois cenários: ou, de facto, Passos Coelho falhou os pagamentos, ou afinal não desconhecia que tinha de fazer as contribuições.