O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) é da responsabilidade do Governo PS e da maioria que o apoia e não da oposição.
“O orçamento cabe ao Governo e à maioria que o apoia, por isso, se alguém está com a expetativa de embrulhar o PSD na responsabilização orçamental, como se costuma dizer, que tire o cavalinho da chuva”, disse o ex-primeiro-ministro durante uma visita à Feira Agrícola do Norte – AgroSemana, na Póvoa de Varzim.
Questionado sobre a apresentação de propostas para o orçamento, o social-democrata foi perentório em esclarecer que é uma matéria que não está decidida, nem está trabalhada porque não há orçamento, nem proposta, portanto, “haverá tempo” para falar no assunto.
“Estou convencido que o Governo não terá uma dificuldade maior em apresentar ao parlamento uma proposta de orçamento que esteja mais ou menos de acordo com a vontade da maioria do parlamento e da maioria que apoia o Governo. É um processo que aguardaremos porque não passa por nós, não é connosco que o PS tem entendimento de Governo, não somos nós que temos intervenção nesse processo”, frisou.
E realçou: “O PSD, na discussão do orçamento que vai ter lugar, não é parte negociadora, portanto, não vale a pena estar a criar expetativas sobre essa matéria”
Passos Coelho salientou que o atual Governo é que tem a obrigação de apresentar uma proposta de orçamento que seja apoiada pela maioria no Parlamento, portanto, as negociações serão entre o PS, BE e PCP visando encontrar uma proposta que possa vingar.
“A proposta de orçamento reflete sempre as opções políticas mais importantes de um governo, que não é o nosso”, acrescentou.
Défice: Passos Coelho não consegue ser “tão categórico” como Marcelo
O líder do PSD disse ainda ter ficado “mais tranquilo” depois de ver o Presidente da República convicto sobre a redução do défice para 2,5%, mas não consegue ser “tão categórico” com os dados de que dispõe.
“Fico mais tranquilo ao ver o Presidente da República tão confiante nessa meta, mas eu com os dados que disponho não posso tirar as mesmas conclusões, mas talvez o Presidente da República disponha de mais informações que eu disponho e que a generalidade dos portugueses dispõe”, afirmou.
O ex-primeiro-ministro explicou que não consegue ser “tão categórico” como Marcelo Rebelo de Sousa olhando para os números que são conhecidos.
Na quinta-feira, o Presidente da República defendeu que é preciso esperar até ao final do ano para saber se o caminho económico do Governo teve sucesso ou não, mas manifestou-se confiante na redução do défice.
“Estamos todos, julgo eu, com o mesmo propósito que é que Portugal possa cumprir a meta a que se propôs, isso é importante para todos os portugueses, e se o Governo no final do ano atingir as metas orçamentais isso é bom para toda a gente e para Portugal”, realçou Passos Coelho.
O social-democrata sustentou que esta matéria não é matéria de disputa partidária, por isso, faz votos para que as coisas “batam certo”.
Segundo Passos Coelho, que se cruzou com a líder do CDS-PP na feira, a disciplina orçamental nem é de esquerda, nem é de direita, nem é liberal, nem é conservadora, a disciplina orçamental devia ser uma “coisa” importante para toda a gente.
E acrescentou: “Depois, cada um deve executar as suas políticas de acordo com as orientações que tem, mas sempre de acordo com o dinheiro que há para não onerar demasiado os portugueses com impostos e com dívidas no futuro”.