Governo pode cair, mas Passos fica em gestão - TVI

Governo pode cair, mas Passos fica em gestão

Líder parlamentar do PSD esclarece que primeiro-ministro fica em gestão até outro tomar posse, se o seu Executivo for derrubado por uma ou mais moções de rejeição, para a semana

A próxima semana será decisiva e o Governo pode cair. Pode, e esse cenário é expectável por causa das moções de rejeição que já foram anunciadas, e muito se tem especulado sobre se Passos Coelho aceita ou não ficar em gestão. O líder parlamentar do PSD esclareceu esta quarta-feira que sim, até porque é isso que prevê o regimento. 

"[O chumbo do programa] implicará a demissão do Governo, mas não implicará a deserção do Governo. Até que haja outro, Governo mantém-se em funções"

Assim, e face a notícias que têm sido divulgadas pela imprensa, Luís Montenegro explica que o que acontecerá, no cenário de o Executivo PSD/CDS-PP efetivamente cair é uma "interpretação literal da Constituição".

Conotando o entendimento à esquerda como uma "aliança negativa dos partidos que perderem as eleições", o social-democrata insistiu que se "aprovarem uma moção de rejeição", o governo fica "demissionário", sim, mas em funções até que outro seja empossado.

Este pode mesmo vir a ser o  Governo mais curto da História da Democracia. A tomada de posse, na semana passada, foi rápida e de rostos circunspectos. O Conselho de Ministros que se seguiu também não demorou muito tempo. Foi logo no mesmo dia o que, à  primeira vista, poderia querer dizer que o Executivo não quis perder tempo.

Dia 9 e 10 de novembro, segunda e terça-feira, serão os dias decisivos, com o debate do programa de Governo e com a sua votação. A existir acordo à esquerda, ele será apresentado nessa altura. O PS já garantiu.

Uma coisa é certa: embora o Presidente da República tenha sido mais moderado nos termos em que se dirigiu à aos partidos da oposição no seu discurso da tomada de posse do XX Governo Constitucional, avisou que “ninguém confia num país ingovernável”, denotando a sua desconfiança em relação a esse entendimento entre PS, BE e PCP. 







 
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