Na sua primeira intervenção após tomar posse como primeiro-ministro, Passos Coelho disse que agora que Portugal recuperou a confiança externa e a ambição, não é altura de “desvios precipitados”, que podem deitar tudo a perder.
O primeiro-ministro frisou, ainda, que “ninguém” tem o direito de arriscar “o bem-estar dos portugueses”.
“[Tudo o que conseguimos] resultou de um enorme esforço coletivo de todos os portugueses, que em cada dia, com o seu trabalho, com a sua coragem e moderação, levantaram de novo o seu país. A eles, e aos seus sacrifícios, todos os políticos devem respeito. Neste contexto, desrespeitar os esforços dos portugueses traduz-se por pôr em risco tudo o que juntos alcançámos. Isso, enquanto primeiro-ministro, nunca farei. (…) Ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas pessoais ou partidárias.”
Passos Coelho lembrou que se tudo for deitado “a perder” seriam os “portugueses a pagar o preço”, o que não deixará acontecer "enquanto primeiro-ministro".
“Recuperámos a confiança e a ambição, são ativos que não podemos desperdiçar. Num contexto em que a incerteza tem um custo tão elevado, em que a confiança rapidamente se destrói e a competitividade facilmente se evapora, os desvios precipitados podiam deitar tudo a perder. E seriam, mais uma vez, os portugueses, os mais desprotegidos e mais vulneráveis, e uma vez mais a classe média, a pagar o preço, como foi pago no passado. Isso, enquanto primeiro-ministro, não permitirei que volte a acontecer".
Passos Coelho lembrou, também, o início da última legislatura, que ficou marcada por “anos duros” e pela missão de salvar o país de um desastre económico de proporções inimagináveis, e elogiou o esforço dos portugueses, que “não será esquecido”. Porém, para alcançar dias melhores, o primeiro-ministro lembrou que “não podemos destruir as bases que lançámos”.
“Para alcançar objetivos nacionais, não podemos destruir as bases que já lançámos. Em primeiro lugar, ter contas públicas certas. Garantir que o défice, em 2015, ficará abaixo de 3%. (…) [Queremos] reduzir progressivamente a carga fiscal para as famílias e para as empresas, assim que a trajetória das contas públicas for vista, cá dentro e lá fora, como inequivocamente segura. Em segundo lugar, [temos de] conservar os excedentes externos que conseguimos nos últimos três anos, reduzindo a dívida ao estrangeiro e melhorando as condições de financiamento indispensável à nossa economia. [E] em terceiro lugar, estabilizar e monitorizar as reformas estruturais já feitas e iniciar um novo ciclo de reformas, tirando partido da maior flexibilidade que a autonomia política que reconquistámos nos traz.”
O primeiro-ministro deixou duas prioridades para esta legislatura: “Combate às desigualdades sociais (…) e uma segunda fase de modernização administrativa (remover os obstáculos que ainda subsistem aos cidadãos, empreendedores e aos inovadores).”
O XX Governo Constitucional tomou posse, esta sexta-feira, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Pedro Passos Coelho foi empossado como primeiro-ministro e Paulo Portas como vice-primeiro-ministro.
Passos Coelho foi o primeiro a jurar "cumprir as funções que lhe confiam", antes de Paulo Portas, dos 15 ministros do novo Governo - que tem cinco caras novas e três novos ministérios - e dos 36 secretários de Estado.