Passos quer "mais realismo" no número de refugiados a acolher por Portugal

O primeiro-ministro português quer realismo na meta do número de refugiados a acolher por Portugal, afirmando que o Governo quer um ajustamento dos critérios que indicam que o país deverá acolher 2.400 pessoas.

"Portugal manifestou já o seu apoio a uma abordagem solidária entre os Estados-membros, mas sinalizamos que precisamos de ter em conta um melhor ajustamento dos critérios usados pela Comissão Europeia, de modo a haver mais realismo, um melhor adequação à realidade nacional", disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas, esta sexta-feira, no final da cimeira europeia de dois dias que decorreu em Bruxelas.

A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu destas quinta e sexta-feira, em Bruxelas, com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes, o que motivou mesmo intervenções emocionais, caso da do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, devido a vários países rejeitarem quotas obrigatórias de acolhimento de refugiados.

No final, os chefes de Estado e de Governo dos 28 aprovaram repartir entre si 60 mil refugiados nos próximos dois anos. Desses, 40.000 refugiados da Síria e Eritreia que estão na Grécia e na Itália serão relocalizados pelos países da UE, que receberão ainda temporariamente 20 mil refugiados que estão hoje em situações de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio Oriente.

No entanto, os Governos dos 28 aceitaram apenas que o acolhimento desses refugiados seja feito com base em quotas voluntárias, rejeitando a proposta da 'Comissão Juncker' de quotas obrigatórias, com o número de pessoas a acolher definido à partida.

O método de repartição dos migrantes será agora discutido e decidido em julho pelos Ministros do Interior, com o primeiro-ministro português a dar conta então de que o seu Executivo quer uma adequação dos critérios que definem a meta de quantos refugiados cada país deverá acolher, o que poderá levar à redução do número de migrantes a acolher por Portugal.

A proposta da Comissão Europeia, apresentada em maio, estima que Portugal deverá receber 1.701 refugiados ao abrigo do mecanismo de realocação e 704 pelo mecanismo temporário de reinstalação.

Bruxelas chegou aos números de Portugal, como dos outros Estados-membros, através de quatro critérios: Produto Interno Bruto (PIB), população total, os critérios principais (com uma ponderação de 40% cada um), e ainda taxa de desemprego e refugiados já acolhidos (com uma ponderação de 10% cada um).