O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou este sábado, na Trofa, que o Governo não tenciona mexer na Lei da Nacionalidade a propósito da identificação de jihadistas, mas «não está excluído fazer pequenas alterações».
«Não está excluído fazer pequenas alterações na Lei da Nacionalidade, mas não por esse motivo. O Governo português transmitiu numa reunião informal da Justiça e da Segurança Interna que nós não daremos o nosso voto para que essas orientações sejam transmitidas aos Estados Membros», declarou Passos Coelho.
O primeiro-ministro, que falava à margem de uma visita à Associação Empresarial do Baixo Ave (AEBA), na Trofa, concelho do distrito do Porto, respondia à pergunta sobre se o Governo português pretende retirar ou não a nacionalidade a jihadistas que tenham sido identificados em Portugal.
«Nós achamos que se algum cidadão nacional cometer algum ato de terrorismo, se tiver um comportamento atentatório no âmbito da segurança interna para a sociedade, que a lei penal lhe deve aplicar», afirmou o governante, que no entanto admitiu mais «rigor».
«Devemos ser mais rigorosos na concessão da nacionalidade por naturalização. Há um conselho superior de segurança interna que eu convoquei para a próxima semana e na sequência disso o Conselho de Ministros então tomará uma decisão que publicitará em tempo oportuno», concluiu.
Passos admite mexer na Lei da Nacionalidade, mas não pela identificação de jihadistas
- Redação
- MM
- 31 jan 2015, 23:02
«Não está excluído fazer pequenas alterações na Lei da Nacionalidade, mas não por esse motivo», diz o primeiro-ministro
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