Passos defende que descentralização deve prosseguir

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu esta sexta-feira, em Montalegre, que o processo de descentralização deve prosseguir em Portugal, independentemente do debate sobre a regionalização.

«Quer se defendam regiões com órgãos eleitos diretamente ou, como nós temos defendido no Governo, um reforço das atribuições e competências dos municípios e das comunidade intermunicipais, nós precisamos de ter um Estado menos centralizador e mais competências à disposição de quem possa decidir mais próximo dos problemas», salientou o chefe do Governo.

Durante uma visita à feira do fumeiro de Montalegre, o primeiro-ministro ouviu o presidente da câmara local, o socialista Orlando Alves, a defender que a regionalização «continua a fazer sentido», considerando ser a forma mais eficaz de resolver os problemas das regiões.

Pedro Passos Coelho lembrou que a regionalização foi alvo de um debate intenso no final dos anos 90 e defendeu que, independentemente da regionalização, a descentralização deve prosseguir em Portugal.

«Hoje já vamos tendo comunidades municipais a resolver várias matérias, como a recolha dos lixos e as águas, mas podemos multiplicar - é esse o nosso objetivo agora - por vários outros domínios essas competências desde os cuidados primários de saúde, cultura, educação e social», sublinhou.

O autarca Orlando Alves frisou que as «regiões são necessárias para a harmonia, desenvolvimento e coesão nacional como o pão é para a boca».

O presidente do município do distrito de Vila Real aproveitou para pedir ajuda ao Governo para a resolução do problema da «ponte do nada», uma ponte construída entre os concelhos de Montalegre e Chaves e que custou 250 mil euros, mas que não tem estrada.

A estrutura foi construída há cinco anos e deveria servir uma estrada, a ser construída entre os dois concelhos, só que a estrada nunca chegou a ser construída.

«Constata-se agora não haver no acordo de parceria assinado entre o Estado Português e a Comissão Europeia um cêntimo para estradas. Mas a circunstância de haver agora no meio do monte uma ponte sem encaixe de qualquer via é motivo de desespero e inconformismo para nós que sentimos necessidade absoluta de uma acessibilidade rápida e fácil à Autoestrada 24», salientou.

Para um município com uma vasta área territorial, o autarca considerou que o único posto da GNR não é suficiente e, por isso, pediu a reativação do posto da Venda Nova, fechado há três anos, garantindo o financiamento da obra desde que o Governo se comprometa a reinstalar os efetivos correspondentes.

E, por fim, aproveitou para expor o caso da Quinta da Veiga, que o município quer reaver do Ministério da Agricultura mas cujo atraso no processo levou a uma ação no Tribunal Administrativo.

Passos Coelho visitou hoje o concelho de Montalegre e a Feira do Fumeiro, que decorre até domingo, onde se espera a visita de cerca de 100 mil pessoas e representa um volume de negócios na ordem dos três milhões de euros.