Passos elogia trabalho do Governo na área da cultura

O primeiro-ministro elogiou esta quarta-feira o trabalho do Governo PSD/CDS-PP na área da cultura, considerando-o «consistente e sistemático» e assinalando que foi feito «num contexto de redução de disponibilidades financeiras».

Numa conferência intitulada «O lugar da cultura - modelos e desafios», organizada pela Secretaria de Estado da Cultura, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Pedro Passos Coelho destacou a nova lei do cinema e audiovisual, a legislação sobre direitos de autor, a classificação e reabilitação de património e a política museológica.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP disse que, «até ao fim deste mandato, e com vista a continuar a melhorar a oferta cultural, novas medidas serão ainda concretizadas, evidentemente», mas nada adiantou sobre essas futuras medidas.

Na sua intervenção, Passos Coelho referiu-se à cultura como «um elemento estruturante de qualquer sociedade», que tem «capacidade acrescida para impactar, para gerar emprego, para desenvolver a economia, o turismo, para promover a educação e, em particular, a coesão social» e pode «criar uma diferenciação positiva de Portugal no quadro europeu».

O primeiro-ministro defendeu que «o Governo tem promovido um trabalho sistemático nas políticas públicas na área da cultura, desde logo através de várias medidas legislativas que melhoraram de forma significativa o suporte ao desenvolvimento da atividade cultural, de que são exemplo a nova lei do cinema e audiovisual e as diversas medidas na área dos direitos de autor e direitos conexos, algumas delas já em vigor».

Segundo Passos Coelho, o Governo promoveu o «maior movimento de sempre de classificação de património cultural edificado» e são «de realçar igualmente os investimentos em reabilitação do património e programação cultural em rede».

«Entre 2011 e 2014 o país captou cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para a rede de equipamentos culturais e para a valorização e animação do património cultural, para um investimento global de 102 milhões de euros», mencionou.

Quanto às «medidas de política museológica», apontou «o alargamento do Museu do Chiado, em Lisboa», e «a reabertura do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra».

Sem entrar em detalhes, acrescentou que são «de sublinhar também os novos apoios à internacionalização das artes e as operações internacionais de promoção da cultura portuguesa», bem como o «aumento da disponibilização de conteúdos culturais digitais».

O primeiro-ministro salientou, «por último, o aumento muito significativo, sobretudo nos dois últimos anos, da frequência dos museus e monumentos do Estado», e assinalou «que esta política foi levada a cabo num contexto de redução de disponibilidades financeiras», que considerou indesejado, mas necessário.

«Muito há ainda a fazer, aprofundando o trabalho consistente e sistemático dos organismos na área da cultura, que aproveito aqui para saudar e enaltecer», concluiu, prometendo «novas medidas» até ao final da legislatura, que termina entre setembro e outubro.

De acordo com o primeiro-ministro, devem ser debatidas «propostas concretas que visem melhorar a qualidade das políticas públicas, ter um maior envolvimento das empresas e da sociedade civil e reforçar o papel da cultura na sociedade portuguesa e europeia».