Passos pode ser alvo de inquérito parlamentar

Atualizada às 14:07

Pedro Passos Coelho pode ser alvo de inquérito parlamentar, requerido pelo Bloco de Esquerda, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) não averigúe a relação entre o primeiro-ministro e a Tecnoforma.

Em declarações à Lusa, o bloquista João Semedo afirmou que o Bloco não exclui propor uma comissão de inquérito caso o primeiro-ministro não esclareça os portugueses.

«O primeiro-ministro precisa de, urgentemente, responder a três questões muito simples: colaborou ou não com Tecnoforma ou com uma organização associada a essa empresa; segundo, dessa colaboração obteve ou não obteve algum rendimento; terceiro, esse rendimento foi ou não declarado onde devia ser declarado, ao Tribunal Constitucional, à Assembleia da República e, naturalmente, em sede de IRS», afirmou João Semedo.

Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República informou que já recebeu o pedido de investigação de eventuais rendimentos que Passos Coelho poderá ter recebido da Tecnoforma nos anos 90 e adianta que o requerimento será analisado no âmbito das competências do Ministério Público. Pedido esse enviado pelo próprio primeiro-ministro, na quarta-feira.

Vice-presidência rendia mais que exclusividade

O caso da Tecnoforma trouxe ainda a público o alegado regime de exclusividade de Passos Coelho durante os anos em que foi deputado do PSD no Parlamento. Segundo documentos revelados, esta quinta-feira, pelo Público o primeiro-ministro só declarou a sua exclusividade no fim do mandato de vice-presidente da bancada do PSD.

Entre 1995 e 1999, Passos foi vice-presidente da bancada do PSD e, por isso, ganhava mais 15%. Já o regime de exclusividade apenas lhe garantia um abono de 10%, o que poderá ter sido a razão para só o ter declarado no fim do mandato, uma vez que poderia beneficiar de um regime mais vantajoso.

Caso o primeiro-ministro não tivesse declarado a sua exclusividade na VI e VII legislaturas, não teria recebido, em 2000, os cerca de 60 mil euros de subsídios de reintegração.

No entanto, este valor só foi pago depois de Passos Coelho entregar as declarações de IRS correspondentes e de a Assembleia da República ter considerado que não existia incompatibilidades entre as funções remuneradas declaradas e o regime de exclusividade. Segundo os documentos divulgados, o primeiro-ministro alegou que se tratavam de colaborações com órgãos de comunicação social.

PS aguarda esclarecimento «rigoroso» do parlamento e de Passos

Já hoje o presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou esperar que a Assembleia da República e o primeiro-ministro prestem com «rigor, verdade e celeridade» os esclarecimentos sobre o percurso de Passos Coelho enquanto deputado do PSD.

Alberto Martins falava aos jornalistas depois de confrontado com a possibilidade de o Bloco de Esquerda avançar com uma iniciativa de inquérito parlamentar.

«O PS espera do primeiro-ministro e da Assembleia da República um esclarecimento rigoroso, preciso, minucioso da situação. Não nos precipitamos a fazer julgamentos prévios de quem quer que seja, ou de qualquer situação, sem que os próprios usem os meios que têm ao seu alcance para clarificarem», respondeu o líder da bancada socialista.

«Depois disso, todos tomarão as suas responsabilidades. O senhor primeiro-ministro já disse que as tomaria, a Assembleia da República certamente também e os partidos também. Neste momento o que importa é esclarecimento, rigor, verdade e celeridade, porque está em jogo o prestígio das instituições», sustentou o ex-ministro dos governos de Guterres e Sócrates.

Interrogado sobre a atuação da Secretaria Geral da Assembleia da República em relação a este caso - atuação que vários deputados socialistas consideram condenável -, Alberto Martins voltou a dar uma resposta prudente.