Passos: reunião do Conselho Europeu «deve ser encarada com realismo» - TVI

Passos: reunião do Conselho Europeu «deve ser encarada com realismo»

Passos Coelho no Parlamento (Lusa)

Há várias matérias que não reúnem consenso na União Europeia

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O primeiro-ministro considerou, nesta quarta-feira, que a reunião do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira deve ser encarada com realismo, tendo em conta que há várias matérias sobre as quais não há consenso na União Europeia.

«Não havendo razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu, devemos encarar esta reunião com realismo, e esse realismo impõe-nos algumas limitações», afirmou o primeiro-ministro, citado pela Lusa, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República.

Pedro Passos Coelho assinalou que «há várias matérias que estão longe de ser consensuais dentro da União Europeia, apesar de estarem em discussão».

O primeiro-ministro manifestou-se otimista, contudo, quanto à possibilidade de «aprovação de uma ambição maior que completa o quadro da união económica e monetária através de uma verdadeira união bancária», que apontou como «essencial para acompanhar os processos de recuperação e de ajustamento na Europa e também em Portugal».

Se esse passo não fosse dado, Estados-membros como Portugal estariam em condições, «não para promover um ajustamento bem-sucedido, mas para prenunciar um colapso económico», sustentou.

Por outro lado, Passos Coelho referiu que na próxima reunião do Conselho Europeu vão ser analisadas, «como estava previsto desde, pelo menos, o Conselho de dezembro», medidas para o crescimento e o emprego.

«O documento que foi certamente distribuído por todas as bancadas, que é o projeto de conclusão que os chefes de Estados de Governo analisarão, inclui um pacto para o crescimento e o emprego, que está muito na linha, de resto, daquilo que vimos defendendo em Portugal - seja o Governo, seja em projeto de resolução que já havia sido aprovado na Assembleia da República sob proposta do PS», acrescentou.

No seu entender, «esse projeto de pacto para o crescimento e emprego inclui um conjunto de medidas, umas mais ambiciosas, outras nem tanto», que o Governo PSD/CDS-PP espera que resultem num reforço do financiamento às pequenas e médias empresas.

No início do seu discurso, o primeiro-ministro defendeu que «a construção da Europa tem-se vindo a realizar dentro do caminho adequado, que é o de corrigir as lacunas, a incompletude da arquitetura inicial», com a «lentidão própria das democracias» que compõem a União Europeia.

Quanto à dissociação entre o risco dos bancos e o risco das dívidas soberanas de cada Estado-membro, Passos Coelho considerou que «foram dados passos importantes» para que o Conselho Europeu tome decisões nesse sentido.

«Julgamos que as condições que já foram tecnicamente trabalhadas habilitarão o Conselho Europeu a poder, com ambição, fixar um horizonte importante para a realização desta união bancária», disse.

«Em alguns aspetos, poderemos ter de aguardar por alterações aos tratados existentes, seja o tratado intergovernamental, seja o tratado que institui o Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas há muitos outros passos que se podem dar visando a criação de um fundo de resolução e de um fundo de garantia de depósitos a nível europeu, que não pode deixar de ser acompanhada evidentemente por uma supervisão europeia também, transnacional, que dê garantias de que fazemos a dissociação do risco ao nível que é desejável», completou.
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