Laboratório militar fabrica fármacos com redução «substancial» de preço

O recurso ao laboratório militar para produzir medicamentos em falta no mercado permite poupanças ao Estado que, nalguns casos, chegam aos 80%, sublinhou esta quarta-feira o ministro da Saúde numa visita às instalações daquela instituição.

O laboratório militar está já a fabricar sete medicamentos para uso pediátrico em meio hospitalar, uma vez que a indústria não tem interesse comercial em produzi-los, tendo a Autoridade do Medicamento pedido para serem produzidos outros cinco fármacos

Estes pedidos de produção têm um caráter excecional e ocorreram porque alguns medicamentos não estavam a chegar aos hospitais uma vez que as quantidades solicitadas eram insuficientes para haver interesse da indústria ou então porque o preço era demasiado baixo para ser compensador.

«O Serviço Nacional de Saúde (SNS) também beneficia em termos de preço cada vez que se recorre a este tipo de alternativa. Uma das soluções orais que há cerca de um ano era fornecida [aos hospitais] a 20 euros por embalagem, o laboratório militar fornece agora por três euros, menos 80% do preço», exemplificou o ministro da Saúde.

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final de uma visita às instalações do laboratório, em Lisboa, depois de ter estado em Mortágua num laboratório português privado que, em conjunto com mais três empresas nacionais, também se ofereceu para produzir algumas substâncias que falhem no mercado.

Além disso, também o Hospital de São João, no Porto, se prepara para produzir algumas substâncias que os laboratórios farmacêuticos parecem não ter interesse em fabricar.

O ministro da Saúde vincou que estes pedidos de fabrico «têm sempre um caráter de exceção», até porque «o laboratório militar não tem vocação para concorrer com a indústria».

Apesar da baixa de preço conseguida com esta alternativa, Paulo Macedo frisou que este não é o intuito destes pedidos de fabrico, mas antes o fornecimento dos hospitais com medicamentos em falta no mercado.

«Pretendemos que o laboratório militar sirva em casos pontuais, não é suposto estar a concorrer com a indústria. Mas quando há falhas de mercado temos vários canais, um deles o laboratório militar», acrescentou.

Questionado sobre críticas feitas hoje pela Ordem dos Médicos em relação à dispensa de medicamentos nas farmácias, o ministro lembrou que sempre que há irregularidades elas são detetadas pelo centro de conferência de faturas (que cruza a informação das receitas prescritas e aviadas) e, posteriormente, a Autoridade do Medicamento (Infarmed) atua sobre elas.

«Os medicamentos mais baratos têm de estar disponíveis para as pessoas. Cabe ao Infarmed atuar para que os medicamentos mais baratos continuem a ser disponibilizados e as pessoas têm de facto beneficiado desses medicamentos mais baratos», declarou Paulo Macedo.

O bastonário da Ordem dos Médicos acusou hoje as farmácias de alegar a falta de alguns medicamentos para venderem os mais caros e disse que este sistema «que interessa à ANF» tem «o silêncio complacente» do Ministério da Saúde.

Numa conferência em que denunciou «a grande desonestidade» da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), José Manuel Silva revelou que têm chegado à Ordem relatos de casos em que são vendidos aos doentes os medicamentos mais caros, pois «as farmácias deixaram de ter os medicamentos mais baratos».

«Não porque [os medicamentos] estejam esgotados, como muitas [farmácias] afirmam à laia de desculpa, mas porque não os querem ter disponíveis para os doentes por serem baratos», adiantou.

«Não ter os medicamentos mais baratos é a desculpa mais simples», disse o bastonário da Ordem dos Médicos, para quem este é «um sistema montado» que «interessa à Associação Nacional de Farmácias (ANF)».