«Não vai haver encerramento de nenhuma área de cuidados de saúde»

O ministro da Saúde garantiu esta quinta-feira que nenhum centro de saúde vai reduzir horários ou encerrar serviços, pelo menos até final de março, e que podem até estender os horários sempre que necessário.

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final de um debate agendado pelo PS sobre as situações vividas em alguns serviços hospitalares, com longas horas de espera, desmentindo assim uma notícia sobre o alegado encerramento de serviços em centros de saúde na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.

«Não vai haver qualquer encerramento de nenhuma área de cuidados de saúde primários nos meses de janeiro, fevereiro e março», disse o ministro que durante mais de uma hora esteve debaixo do fogo da oposição que o acusou de ser responsável pelo caos nas urgências que se registou nos últimos dias em algumas instituições.

Segundo Paulo Macedo, os centros de saúde já receberam, ou vão receber, instruções para alargarem os seus horários, sempre que de tal se justifique.

Sobre a falta de profissionais nos serviços, o ministro reiterou o investimento que o seu Governo tem feito nesta área, recordando que desde 31 de dezembro de 2010 foram contratados cerca de 2.500 médicos e que mais 1.840 clínicos foram recentemente recrutados.

A este propósito, o governante anunciou que será ainda este mês aberto um novo concurso para 200 médicos de medicina geral e familiar, também aberto a médicos que exercem no setor privado.

No último concurso para esta especialização, que decorreu em 2014, cerca de 50 profissionais que trabalhavam em unidades do setor privado optaram por ir trabalhar no SNS, disse.

O alargamento das 35 para as 40 horas de trabalho também deverão ajudar a suprimir a falta de médicos, adiantou o ministro.

O ministro da Saúde foi hoje alvo de fortes críticas da oposição a propósito das urgências hospitalares, com o PS a insinuar que as Finanças mandam na Saúde e Paulo Macedo a responder com o investimento feito no setor.

Num debate de atualidade pedido pelo PS, Paulo Macedo esteve debaixo do fogo da oposição, com o PS, através da deputada Luísa Salgueiro, a abrir o debate com ataques às medidas desenvolvidas pelo Governo.

«A situação caótica nas urgências é muito grave» e espelha «os problemas de todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as consequências das opções políticas deste governo», afirmou.

Segundo a deputada, o ministro da Saúde estava «devidamente alertado» pelo PS e pelas ordens dos Médicos e dos Enfermeiros e comissões de utentes para os efeitos da redução dos serviços ao mínimo.

«A imagem que o Ministério da Saúde tentou vender de que os cortes e a austeridade na saúde decididos por este Governo não punham em causa o SNS caiu definitivamente por terra com o que se está a acontecer nas urgências hospitalares», disse.

Luísa Salgueiro acusou o governo de «abandonar a reforma dos cuidados de saúde primários, reduzindo a abertura de Unidades de Saúde Familiar (USF), impedindo a evolução do modelo B de remuneração associada ao desempenho, promovendo a redução dos horários de atendimento».

O deputado do PSD Miguel Santos respondeu em defesa da maioria no Governo, afirmando que «não se trata de um problema novo, mas sim que já acontece, e infelizmente, todos os anos».

Miguel Santos levou ao debate notícias de 2007, 2009 e 2011, anos em que, com governos socialistas, terão ocorrido igualmente casos de dificuldade no acesso às urgências hospitalares.

Fortemente crítico de Paulo Macedo, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, garantiu que tudo o que aconteceu – com esperas nas urgências superiores a 20 horas no Amadora Sintra – «era previsível».

«Era previsível e evitável se a política do ministro da Saúde não fosse determinada pela poupança. O ministro preferiu poupar em vez de reforçar os mecanismos de resposta do SNS. O senhor e os seus efeitos da política não são sazonais, são permanentes», disse.

Para João Semedo, o ministro «perdeu autoridade política». «A sua política pode poupar muitos euros, mas não poupa vidas e a primeira responsabilidade do SNS, a sua primeira responsabilidade é poupar vidas».

Na mesma linha, a deputada socialista Antónia Almeida Santos disse que «não se pode basear por medianas e estatísticas, numa altura em que a realidade é muito difícil para os portugueses e as pessoas estão mais vulneráveis».

»Esta situação implicava medidas, não de recurso, mas de uma política. O que este ministro tem feito é recorrer a medidas pontuais», disse, sugerindo que Paulo Macedo peça ajuda à ministra das Finanças que «é quem, parece, manda no Ministério da Saúde».

A deputada Carla Cruz (PCP) levou ao debate a questão das empresas de emprego  temporário, acusando Paulo Macedo de conhecer esta situação, até porque este partido terá levantado várias questões ao governo nesse sentido.

Para José Luís Ferreira (Os Verdes), «o caos que se vive nas urgências hospitalares não tem nada a ver com o aumento da afluência que, em alguns casos, até é menor do que no ano passado».

Trata-se do «resultado de medidas do Ministério da Saúde. O governo não está a conseguir colocar os serviços de urgência a funcionar e a responder às necessidades», disse.

Teresa Caeiro (CDS), à semelhança do deputado Miguel Santos (PSD), defendeu as políticas do governo, atribuindo responsabilidades ao PS que «teve conhecimento desta situação durante sete anos».

Em poucos minutos, os disponíveis neste debate, Paulo Macedo garantiu que o SNS está preparado para o pico de gripe que deverá chegar no final do mês e recusou a ideia de que o seu ministério não se preparou para a situação, recordando algumas visitas que realizou recentemente a algumas unidades de saúde.

Paulo Macedo garantiu que nenhum serviço de cuidados de saúde primários vai encerrar – em resposta a uma notícia sobre o encerramento de horários nos centros de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte – adiantando que estas unidades serão «reforçadas».

Às acusações de falta de pessoas, levantadas por alguns deputados da oposição, disse que tal é «ignorância», recordando que nos últimos três anos o Governo tem contratado todos os médicos disponíveis.