Portas quer debate sobre reforma do Estado

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, confirmou hoje o envio de cartas aos parceiros sociais representados na concertação social a pedir um encontro para debater propostas sobre o guião para a reforma do Estado.

Em Constância, em declarações aos jornalistas, e à margem da assinatura de um contrato de investimento da Altri de 65 milhões de euros, Paulo Portas confirmou o envio de cartas aos parceiros sociais para discutir a reforma do Estado embora tenha recusado comentar o conteúdo das mesmas.

«Enviei as cartas aos parceiros sociais representados na concertação social e, por uma questão de elegância, não vou fazer mais comentários, até para que sejam eles a ler em primeiro lugar a carta que lhes enviei», disse o governante.

O jornal Público avançou hoje que as cartas seguiram hoje para patrões e sindicatos em forma de «proposta aberta», tendo acrescentado que os partidos ficam para uma segunda fase negocial da reforma do Estado.

Paulo Portas, ao que o Público apurou, quer verificar a margem que existe para «dialogar» e «as áreas onde se pode trabalhar no sentido da convergência».

Entre as medidas propostas no guião apresentado na semana passada está a contratação com privados nas áreas sociais, a concessão de escolas a professores, a inscrição da regra de ouro na Constituição, o redimensionamento dos serviços da administração pública central e a transferência de competências para os municípios.