Em ração à não aplicação de sanções a Portugal e Espanha, decidida esta quarta-feira apela Comissão Europeia, o Partido Socialista considera que os pessimistas foram derrotados e apela ao fim de um "psicodrama" que tem marcado a questão em Portugal.
Penso que o resultado de hoje e os últimos meses [de execução orçamental] deveriam levar toda a gente a acabar com o psicodrama dos planos B. Percebo que haja pessoas que queiram insistir na manutenção de um clima de dramatização injustificada, mas essa talvez não seja a atitude mais prudente", palavras do porta-voz socialista João Galamba.
Ainda em suspenso mantém-se a a hipótese de suspensão de fundos comunitários, uma decisão adiada para setembro, após a Comissão Europeia ter decidido recomendar a suspensão da multa a Portugal no quadro do processo de sanções devido ao défice excessivo.
Batalha pelos fundos à vista
Para o Bloco de Esquerda, a recomendação de sanções zero é "um passo positivo", mas falta ainda "vencer a batalha" em defesa dos fundos estruturais em setembro.
A decisão da Comissão Europeia é a derrota de todos aqueles que em Portugal e na Europa tudo fizeram para que o país fosse alvo de sanções. Vale a Pena lutar por Portugal na União Europeia. Reconhecemos que este é um passo positivo, mas ainda falta vencermos a batalha, porque teremos em setembro um debate difícil sobre a possibilidade de suspensão de fundos comunitários", declarou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.
Aproveitar para acabar com Tratado Orçamental
Sem "cantar vitória", por considerar que se mantém o processo de "pressão e chantagem" da União Europeia (UE), o líder parlamentar do PCP defende uma conjugação de esforços entre todos os países europeus para pôr um fim ao Tratado Orçamental.
O PCP considera que o Governo deve, além de recusar as sanções através dos mecanismos ao seu alcance, avançar no sentido de convocar uma cimeira intergovernamental com vista à suspensão imediata e revogação do Tratado Orçamental e do Tratado de Lisboa e a institucionalização da possibilidade de reversibilidade dos tratados", vincou João Oliveira.
Para os comunistas portugueses, o facto de haver uma sanção zero não chega, porque o simples facto de haver uma punição mém inaceitável.
Não se pode considerar, de forma alguma, uma vitória a inexistência de uma expressão financeira desta sanção porque, na prática, o que confirma é uma decisão de punição sobre o país e condicionamento da soberania que não podemos aceitar", afirmou João Oliveira, classificando o processo levado a cabo pela Comissão Europeia como "inaceitável", "ilegítimo" e "atentatório da soberania e dos interesses nacionais".
"A manutenção em aberto da possibilidade de virem a ser suspensos os fundos comunitários confirma precisamente essa ideia de manter a pressão e a chantagem sobre o país", situação condenada pelo PCP.