O líder comunista desafiou esta quarta-feira o primeiro-ministro a passar "das palavras aos atos" para alterar a legislação laboral, aumentar salários e reduzir horários, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
Na resposta ao desafio, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que "Roma e Pavia não se fizeram num dia” e que “também não é em dois anos e meio que se estanca a sede acumulada ao longo de uma década".
"Agora, importante é termos condições para dar continuidade a este caminho, que tem sido feito de avanços e que não pode voltar a ficar em momentos de marcar passo e, muito menos, momentos de recuo", declarou.
Antes, o secretáriio-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha dito que "não basta constatar e afirmar", pois são precisas "medidas concretas".
Diga-nos, quando é que passamos das palavras aos atos?", questionou Jerónimo de Sousa, elogiando a mobilização de "milhares de trabalhadores" no feriado do 1º de Maio, "uma magnífica jornada" de pessoas que "merecem uma resposta mais avançada", nomeadamente o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 650 euros, em 2019.
Para o líder comunista, "é tempo de outra consideração e resposta à justa exigência da redução do horário de trabalho [semanal] para as 35 horas" em virtude dos "novos avanços científicos e tecnológicos, que não podem ser apenas instrumentos de acumulação dos lucros, mas a oportunidade de melhorar as condições de vida, reduzir a penosidade, alargando o direito ao descanso, presença na família, lazer e cultura".
Enquanto os salários reais subiam umas décimas (...), a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia, em 2016 e 2017, 26,9%. Só as empresas do PSI20 [principal índice do mercado de capitais], em 2017, tiveram uma subida média de lucros de 12% em relação a 2016", lamentou Jerónimo de Sousa.
António Costa respondeu que, "em 2016, 2017 e 2018, o salário mínimo nacional subiu 15%" e que, "só nos últimos dois anos, o conjunto dos salários acima do salário mínimo nacional subiu 4%".
Ou seja, ao longo dos últimos anos, os atos têm traduzido as palavras. Há uma melhoria do rendimento efetivo dos trabalhadores", garantiu o primeiro-ministro, lembrando ainda medidas como o descongelamento da contratação coletiva e, no setor público, a eliminação de cortes nos vencimentos e complementos ou a reposição das 35 horas semanais.
Sobre o Serviço Nacional de Saúde, o líder do executivo referiu existirem mais 3.600 médicos, mais 3.000 enfermeiros e um aumento de 4% de técnicos de diagnóstico, "relativamente ao início da legislatura", assim como a realização de "mais 300 mil consultas hospitalares do que em 2015, mais 19 mil intervenções cirúrgicas e mais 200 mil tratamentos nas urgências", além de "um aumento de 700 milhões de euros anuais no investimento na saúde", desde 2016.
"Haver avanços é muito importante. É que, nos últimos anos, não era não haver avanços. Havia recuos. E nós não ficámos a marcar passo. Avançamos e temos vindo a avançar, passando das palavras aos atos", afirmou António Costa, fazendo a comparação com o governo anterior de maioria PSD/CDS-PP.