Moção de censura chumbada por maioria e com abstenção de PS

A moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP foi chumbada, nesta segunda-feira, pela Assembleia da República com os votos contra de PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor de PCP, BE e Verdes.

Um total de 124 deputados votaram contra a moção, 105 do PSD e 19 do CDS. Todos os 68 deputados do PS que estavam hoje no hemiciclo acompanharam, por seu turno, a decisão da direção do grupo parlamentar e optaram pela abstenção.

Já as bancadas do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes votaram a favor da moção de censura ao Governo, num total de 23 deputados (13 comunistas, 2 ecologistas e 8 do Bloco).

Durante a discussão no Parlamento, Passos Coelho admitiu poder vir a adotar mais medidas de austeridade caso seja necessário para atingir as metas da troika.

«Este Governo não desiste de lutar para que, tão cedo quanto possível, possamos fechar e cumprir as nossas obrigações. Na medida em que se revelar essencial para essas metas serem atingidas, adotar outras medidas, de austeridade ou de outra natureza, este Governo não deixará de o fazer», disse o primeiro-ministro durante o debate da moção de censura apresentado pelo PCP.

O primeiro-ministro reafirmou que nunca se furtou a anunciar ele próprio medidas antipáticas e frisou que o Governo exercerá os seus poderes em «plenitude» para adotar as medidas necessárias para o cumprimento do processo de ajustamento.

O primeiro-ministro reconheceu que há riscos no processo de ajustamento orçamental, numa alusão às circunstâncias do IVA estarem abaixo do esperado e de a subida do desemprego ter superado as estimativas orçamentais.

«Esses riscos não podem deixar de merecer a devida resposta e terão a devida resposta. O senhor deputado [Jerónimo de Sousa] gostaria que viesse a este debate dizer que vamos ter mais austeridade. Digo que este Governo exercerá os seus poderes em plenitude para tomar todas as medidas que forem necessárias para garantir o nosso processo de convergência e de ajustamento», declarou o primeiro-ministro.

Neste contexto, Pedro Passos Coelho reiterou que ainda é cedo para se falar em novas medidas de austeridade, mas as afirmações não convenceram os comunistas, levando mesmo o deputado António Filipe deixar um ultimato a Passos Coelho: «Ou renegoceia a dívida ou demite-se».

As acusações do PCP não ficaram por aqui e os comunistas acusaram o Governo de promover uma política económica que é «uma versão do "fascismo económico"» que conduz o país para «o desastre total».

Apesar dos ataques cerrados, o Governo recusou especificar que medidas de austeridade poderão os portugueses ainda enfrentar com o ministro das Finanças a deixar a promessa que procurará resolver a execução orçamental com «custos mínimos para os portugueses»..